Município de Francisco Macedo faz adesão ao sistema de ouvidoria disponibilizado pela CGU, o e-Ouv Municípios

Administrador em 19 de setembro de 2017

A prefeitura do município de Francisco Macedo -PI, que tem como Prefeito Raimundo Nonato de Alencar, se tornou a segunda gestão do Piauí e a vigésima oitava do Brasil, entre câmeras e prefeituras, a aderir ao Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios).

O serviço é gratuito, e oferece aos gestores uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.

Nessa segunda-feira (18), o Prefeito do município, Raimundo Nonato, enviou o termo de adesão à unidade regional do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) do Piauí e o serviço já está em funcionamento no portal da transparência, através do endereço: www.franciscomacedo.pi.gov.br

Raimundo Nonato de Alencar, Prefeito de Francisco Macedo, afirmou que a iniciativa da CGU é um grande avanço para os municípios, principalmente os de pequeno porte, que não podem arcar com os gatos com softwares para o gerenciamento do sistema de ouvidorias. “Graças a um serviço prático, on-line e de fácil manipulação pelos usuários, a população ganha uma ferramenta para acompanhar, solicitar informações, criticar, denunciar e, de forma geral, participar da administração da nossa cidade.”

e-Ouv Municípios está disponível por meio da adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) e oferece benefícios tanto para a sociedade como para a administração pública municipal.

e-OUV Municípios foi lançado na última segunda-feira (4) de setembro, e é considerado uma evolução do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). Atualmente, a ferramenta é responsável por atender quase 50% de todas as 313 ouvidorias federais, e já vinha sendo cedido a estados e municípios por meio da cessão do seu código fonte.
A principal novidade é que, com o e-Ouv Municípios, os órgãos e entidades do poder público municipal não precisarão mais arcar com os custos de implantação e customização do sistema, tampouco com custos de infraestrutura de dados, já que todo o serviço será provido pela própria CGU.

O projeto visa fomentar as ouvidorias em todo o país e atende ao disposto na Portaria Interministerial nº 424/2016, de dezembro de 2016, que estabeleceu para órgãos e entidades que recebam recursos federais por meio de transferência voluntária, a exemplo dos convênios, a obrigação de manter um canal de comunicação efetivo para registro de solicitações, elogios, sugestões, reclamações e denúncias.

Fonte: Com informações da CGU.