Em Francisco Macedo, prefeito Nonato Alencar restringe despesas e exonera 57 contratados/comissionados após nova queda no FPM
Como medida, a administração também determinou, por decreto, o corte de todas as gratificações e a suspensão da inclusão, em todas as secretarias, de gratificações, quinquênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais.
Sarah Maia em 11 de outubro de 2017
Prefeito Nonato Alencar
No mês de outubro, os repasses do Fundo de Participação dos Município (FPM), principal fonte de receita dos municípios de pequeno porte, apresentou uma acentuação maior nas sequentes quedas, somando 2,12% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 4,29% quando considerada a inflação. A atual realidade tem provocado grande preocupação dentre os gestores piauiense, fazendo muitos apelarem junto a autoridades da União por uma receita extra para fechar as contas. A crise se agrava ainda mais em municípios que sofrem com a seca, como os da região de Picos, cujas despesas para suprir as necessidades básicas da população acabaram aumentando.
Diante dos fatos, como medida responsável e cautelar após as quedas do FPM, a Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, gerida pelo prefeito Raimundo Nonato Alencar (PSB), procedeu a exoneração/demissão de 57 servidores, sendo 21 contratos rescindidos e 36 cargos comissionados, incluindo 5 secretários, foram exonerados.
Estando os gastos com pessoal em 51%, com sequente aumento devido as quedas nos repasses, Francisco Macedo encontra-se no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que indica um gasto máximo de 54% de suas receitas com pessoal e um alerta a partir dos 49%.
“Está é uma medida que nenhum gestor quer tomar, mas diante das quedas nos repasses e ainda obedecendo o limite de gastos que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi a única saída que a gestão encontrou. Lamento demais, mas nesse momento é necessário tomar estas medidas que visam melhor adequar à realidade econômico-financeira do Município de Francisco Macedo-PI, para assim não causar prejuízo da prestação de serviços essenciais a população”, declarou o prefeito em reunião nesta terça-feira (10) junto aos funcionários afetados com o corte.
Na ocasião de transparência e esclarecimento dos cortes, foram apresentados os repasses do FPM e suas constantes quedas que inviabilizam despesas e encargos previdenciários. Sendo por tanto necessária a medida de corte para garantir o fechamento das despesas deste ano, com o pagamento de salários já atrasados dos servidores contratados, efetivos e comissionados.
Aos presentes, o gestor relatou a situação preocupante vivenciada no município. “No primeiro decênio de outubro, o repasse feito aos cofres públicos de Francisco Macedo, foram de apenas R$ 117.000,00 mil, com os descontos do INSS que já estavam atrasados e precatórios, o município ficou com apenas R$ 3.500,00 de receitas liquidas”, explicou.
Como medida, a administração também determinou, por decreto, o corte de todas as gratificações e a suspensão da inclusão, em todas as secretarias, de gratificações, quinquênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais.
