Em Dom Expedito Lopes, prefeito barra reforma da Câmara Municipal: Obra foi iniciada pelo presidente da casa para ampliar o espaço e foi parada pela prefeitura alegando irregularidades

Cleiton Jarmes em 11 de setembro de 2018

Desde o final de agosto do corrente ano, a Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes (PI), liderada pelo Presidente Kyldary Gonçalves (REDE), vive um impasse com o executivo da cidade, cujo prefeito é Valmir Barbosa de Araújo, por conta de uma doação do espaço para ampliação da sede da Câmara Municipal.

Segundo o próprio presidente relatou ao Portal Piauí em Foco, desde que assumiu seu mandato no legislativo do município planejou-se para a realização de um sonho: poder reorganizar a sede da Câmara Municipal realizando uma obra de ampliação do prédio.

A Câmara, localizada na praça Francisco Belo de Sousa é uma construção antiga que anteriormente já foi utilizada como bar, barbearia, sede do antigo Banco Bamerindus e até cartório. Atualmente, segundo relatou Kyldary, a estrutura tornou-se pequena para as atividades legislativas, estando o espaço para a presidência e secretaria ocupados, ou como o mesmo definiu, “amontoados” de arquivos da Casa como balancetes, projetos de leis, requerimentos dentre tantos outros importantes documentos do lugar, dificultando o trabalho e até o trânsito de pessoas e servidores no local. Kyldary também ressalta a aproximação da cozinha e banheiros, o que segundo ele está fora dos padrões higiênicos e das normas sanitárias.

Para realização do sonhado projeto o atual presidente da Câmara vem administrando, desde que assumiu a gestão da Casa em 05 de janeiro de 2018, de forma a poupar os gastos, mesmo em tempos de crise, e economizou recurso suficiente para a realização da obra, cujo projeto, orçado em R$ 32.750,76 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) prevê a construção de uma cozinha, sala do secretário e sala da presidência, utilizando para isso um novo espaço da praça medindo 3 metros de largura por 11,75 metros de comprimento.

Seguindo os trâmites legais, Kyldary Gonçalves levou à plenária da Câmara, na sessão do dia 24 de agosto do ano em curso, para apreciação dos colegas vereadores, dos representantes do Executivo e população em geral, tanto presentes quanto ouvindo da transmissão da sessão através da Rádio FM 3º Milênio. Na exposição, Kyldary relatou todos os detalhes do projeto, como orçamento e planta baixa com detalhes dos cômodos a serem construídos. Na ocasião, o presidente ressaltou ainda o aguardo do termo de doação por parte da Prefeitura Municipal do espaço a ser utilizado.

Segundo descreveu Kyldary, a reforma foi iniciada na segunda-feira seguinte, dia 27 de agosto. Porém, a administração do executivo municipal ordenou a suspensão da obra no dia 31 de agosto, alegando no ofício de número 161/2018 que a “obra está sem o devido procedimento legal, em caráter provisório até posterior deliberação”.

Desde então a Câmara Municipal, casa do povo de Dom Expedito, encontra-se com sua reforma interrompida. O presidente Kyldary afirma ter buscado no cartório local registros e documentos de doação do terreno onde estão localizadas a Câmara e a Praça como também documentos ou planta da Câmara de Vereadores, mas não constam nada. Kyldary também afirma ter tentado diversas vezes, sem sucesso, uma comunicação com o prefeito Valmir Barbosa, mas segundo o vereador, o mesmo não foi atendido conforme solicitado e também foi negado ao Poder Legislativo o pedido de alvará de construção e reforma.

“Ele mandou parar. No ofício, lá embaixo, está dizendo que qualquer coisa pode procurar para maiores informações ou alguma coisa. Eu procurei. Procurei três dias seguidos, só dizendo que vai me atender tal dia, tal hora, de noite, amanhã de manhã e nada. Daí a última vez foi quinta (06), pois sexta foi feriado. A última vez foi quinta e eu também não procurei mais. Vou ver se consigo continuar a obra de outras maneiras. Não tem alegação, não diz. Só diz que não foi assinado o termo de doação que ele mesmo pediu, o prefeito pediu para fazer este termo de doação e se negou a assinar depois. Até o alvará que eu fui tirar me negaram de tirar. Eu fico sem saber o que é”, desabafou o vereador Kyldary Gonçalves.

Além do prejuízo da obra parada, o presidente vive a preocupação de enfrentar um problema junto ao Tribunal de Constas do Estado do Piauí (TCE-PI) diante da prestação de contas do que já foi gasto no início da reforma na Câmara, visto a utilização do dinheiro público, o qual o Kildary destaca seu total respeito com os gastos e economia dos recursos destinados a Casa, prestando contas com transparência perante os órgãos competentes e a população.

O vereador Kildary Gonçaves afirma que vai buscar o Ministério Público para recorrer de meios que possibilitem a continuidade da obra tendo em vista sua importância para o funcionamento dos trabalhos e suas responsabilidades junto a população.

O Portal Piauí em Foco tentou contato com o prefeito Valmir Barbosa de Araújo, mas não obteve êxito, estando por tanto aberto o espaço para possíveis esclarecimentos da gestão.