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Conselheiro tutelar candidato a reeleição é afastado por possível irregularidade em Picos

em 30 de agosto de 2019

Prefeito de Picos, Padre Walmir. (Crédito: José Maria Barros/GP1)

Em pleno ano eleitoral para escolha dos representantes ao Conselho Tutelar nos municípios, o conselheiro, candidato a reeleição, Raimundo Nonato dos Santos Oliveira foi oficialmente afastado de suas funções, pelo prazo de 15 dias, conforme determinação assinada na última segunda-feira, 26 de agosto, pelo prefeito de Picos, Padre Walmir Lima (PT).

De acordo com a portaria, publicada na edição da última quarta-feira 28 no Diário Oficial dos Municípios, a medida é para que o conselheiro não interfira na apuração de suposta irregularidade. No período em que estiver afastado, Raimundo Nonato dos Santos Oliveira não terá prejuízo em sua remuneração de conselheiro tutelar.

A decisão do Padre Walmir foi motivada após consideração de alguns fatos, dentre eles o teor do ofício nº 434/2019, encaminhado pelo Ministério Público Estadual ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Picos, solicitando a adoção de providências cabíveis acerca de exposição indevida de adolescente; também a Resolução nº 0/2019 expedida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Picos, que dispõe sobre a abertura de Sindicância do CMDCA, para apurar conduta funcional do conselheiro tutelar. Por fim, o prefeito Padre Walmir considerou o requerimento 01/2019 oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Picos, que requer a concessão do afastamento cautelar do conselheiro tutelar Raimundo Nonato dos Santos Oliveira de suas funções, com fundamento no artigo 55 da Lei Municipal nº 2.691/15.

Candidato à reeleição

Aprovado em teste de conhecimento realizado dia 20 de julho, o conselheiro tutelar Raimundo Nonatos dos Santos Oliveira é candidato à reeleição. O pleito unificado acontece no dia 6 de outubro, em votação direta, secreta e espontânea para todos os eleitores do município de Picos regularizados junto à justiça eleitoral.

FONTE: Com informações e foto de GP1

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