No Piauí, congelamento de orçamento para o Programa Bolsa Família vai barrar inclusão de novos beneficiários
Isadora Freitas em 02 de outubro de 2019
O congelamento do orçamento para o Programa Bolsa Família impossibilitará a entrada de novos beneficiários no Piauí, afirma o gerente de Programas de Transferência de Renda e Benefícios Socioassistenciais, Roberto Oliveira.
Nesta terça (01), reportagem divulgada pelo Folhapress alerta que “após quase dois anos, o Bolsa Família voltou a ter fila de espera para quem deseja entrar no programa social que transfere renda para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza”.
A informação sobre a fila da lista de espera foi dada pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) a integrantes da CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso durante reunião ocorrida há alguns dias. “Conseguimos terminar com a fila. Agora está voltando a fila de novo em função da nossa dificuldade orçamentária”, disse o ministro. Roberto Oliveira também confirmou essa a espera também acontece no Piauí, mas, no momento, não sabe precisar o quantitativo. Essa fila se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.
Roberto Oliveira vê com preocupação esse anúncio de dificuldades e congelamento no orçamento. Ao Cidadeverde.com, Roberto disse que “essa medida representa um grande dano, na verdade, para todo o país porque nós vamos ter, consequentemente, uma elevação da extrema pobreza no Brasil todo; e isso já está acontecendo. E, além da gente não ter as correções do próprio valor do benefício, isso também vai impossibilita a entrada de novos beneficiários”.
“Então, basicamente, a gente vai manter o que nós já temos hoje e, com isso, impossibilitar a entrada de novos beneficiários. Como eu falei, na contramão, nós teremos uma elevação da extrema pobreza e, de certa forma, nós não teremos a atenção do Estado Brasileiro para atender essas necessidades e essas demandas”.
No Piauí, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em julho de 2019 era de 698.258 dentre as quais: 461.251 com renda per capita familiar de até R$ 89,00; 39.962 com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178,00; 98.938 com renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário mínimo; 98.107 com renda per capita acima de meio salário mínimo.
Limite do orçamento
Criado em 2004, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família é considerado carro-chefe dos programas sociais do Governo Federal e atende a pessoas extremamente vulneráveis. Sobre a lista de espera, a reportagem da Folhapress destaca que “o prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, quando Terra era ministro do Desenvolvimento Social (antiga pasta da Cidadania) de Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PSL)”.
“O Bolsa Família está funcionando no limite do orçamento para este ano. Até agosto foram gastos R$ 20,9 bilhões – uma média de R$ 2,6 bilhões por mês. Com esse ritmo, o dinheiro reservado -R$ 29,5 bilhões- pode não ser suficiente até o fim do ano. Além disso, motivada pelo aperto nas contas públicas, a equipe econômica congelou cerca de R$ 1 bilhão, de um total de quase R$ 5 bilhões, para as atividades da pasta responsável pelo programa”, ressalta.
A Folhapress procurou o Ministério da Cidadania, que “não respondeu os questionamentos feitos pela reportagem, como o número de pessoas que aguardam resposta e soluções para esse problema. A pasta só ressaltou que, antes de 2017, também havia filas. À época, a lista chegou a ter um milhão de pessoas. A folha de pagamentos do programa flutua mensalmente segundo os processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias beneficiárias”.
“Nos últimos meses, houve redução no número de inclusões de famílias”, reconheceu, em nota, o ministério. No entanto, a previsão do governo é atender a 13,2 milhões de famílias no próximo ano e, diante das dificuldades anunciadas, o Ministério da Cidadania estuda uma reformulação do programa de transferência de renda.
Lembrando que para 2020, o Orçamento do Bolsa Família ainda não prevê o 13º, que era ponto de campanha eleitoral do atual presidente da República. O programa é reconhecido internacionalmente como uma ação efetiva no combate à pobreza e extrema pobreza no Brasil.
Fonte: Cidade Verde
