No Piauí, primeiro Júri Popular por videoconferência condena acusado a 9 anos de prisão
A tecnologia foi necessária porque os réus estão custodiados no Acre, a mais de 4 mil km de distância da comarca onde o crime ocorreu.
Isadora Freitas em 14 de novembro de 2019
Raimundo Alves de Oliveira, 51 anos, foi condenado nessa quarta-feira (13) a 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão pela morte de José Hugo Alves Junior, ocorrida em 1997. A sessão presidida pelo juiz José Sodré, titular da comarca de Parnaguá, a 800 km de Teresina, foi pioneira no Piauí pelo uso da videoconferência para um julgamento pelo Tribunal do Júri. A tecnologia foi necessária porque os réus estão custodiados no Acre, a mais de 4 mil km de distância da comarca onde o crime ocorreu.
A defesa mostrou-se satisfeita com o resultado, já que a denúncia realizada e aceita pela Justiça indicava a participação de Raimundinho, como é conhecido, em um homicídio triplamente qualificado, além do sequestro de três pessoas. Ele seria julgado junto com outro acusado do crime, o ex-deputado Hildebrando Pascoal, mas a defesa pediu e o juiz determinou o adiamento da audiência.
“Foi muito satisfatório. Tiramos todas as qualificadoras do homicídio e prevaleceu a tese de menor participação, de modo que foi muito favorável. No fim ficamos insatisfeitos e vamos recorrer, devido à dosimetria da pena, que consideramos alta”, declarou advogado Edson Melo.
O promotor de Justiça Rômulo Cordão declarou que Ministério Público considerou uma vitória a condenação do réu após mais de 20 anos do crime.
“Resultado bastante positivo, após 22 anos do crime, chegamos à conclusão do processo, que era algo que se arrastava. Infelizmente não houve julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, o mentor desses crimes, mas já há uma nova data e ficamos felizes com isso. Mesmo sem todas as teses acolhidas, mas o réu saiu condenado e respeitamos a soberania dos jurados”, declarou o promotor ao G1.
Tese da defesa
A defesa defendeu a tese de que Raimundo saiu do Acre para o Piauí a pedido de Hildebrando porque conhecia e poderia identificar a vítima, José Hugo, suspeito de matar o irmão de Hildebrando, Itamar Pascoal.
Durante depoimento, Raimundo afirmou que Hildebrando matou Hugo depois que este havia “tirado o coronel do sério”, fazendo inclusive ameaças à família do ex-deputado. A intenção de vir ao Piauí, de acordo com Raimundo, seria apenas prender José Hugo. Ao fim, o ex-deputado teria matado a vítima sem a sua participação, segundo o depoimento do réu. A tese foi acatada pelos jurados.
Videconferência
O juiz que presidiu a sessão, José Sodré, comemorou a possibilidade de realizar o julgamento de um réu a mais de 4 mil km de distância, gerando economia e garantindo parceria entre os estados.
“Achei uma ferramenta excelente, importantíssima, e mesmo com os percalços da primeira experiência, foi tudo na maior normalidade, os técnicos do Piauí e do Acre, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça, tanto antes quanto durante a realização, fizeram de tudo para nos ajudar, só tenho a agradecer e creio que essa ferramente ainda há de colaborar muito”, declarou.
Fonte: G1 Piauí
