No Piauí, valor captado pela Lei Rouanet diminui mais da metade em sete anos

Isadora Freitas em 12 de dezembro de 2019

O valor captado por projetos culturais do Piauí por meio da Lei Rouanet caiu mais da metade em sete anos. Em 2018, o valor de recursos captado foi menor que a metade do que foi o alcançado em 2011, quando  R$ 3.008.699 foram destinados para projetos piauienses. Ano passado, apenas R$ 1.495.144 foram destinados ao estado.

 O motivo dessa redução se deve à diminuição na quantidade de projetos beneficiados pela Lei. Em 2011, foram aprovados 14 projetos no Piauí, enquanto apenas oito receberam o incentivo do Governo Federal em 2018.

No Brasil, também houve redução ainda que menor que a registrada no Piauí. A redução nacional no valor dos recursos foi de, aproximadamente, 2,3% no mesmo período. Quanto ao número de projetos aprovados no país, ocorreu variação de -13,62% no período.

Em contrapartida à redução apontada pelos recursos na Lei Rouanet, o Piauí registrou um crescimento no número de pessoas que trabalham no setor cultural. De acordo com o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), de 2007 a 2017, houve crescimento de 45% no quantitativo de pessoas que trabalham em atividades do setor cultural do Piauí.

 No Estado, o número de estabelecimentos do setor também teve aumento de 26,32% no período.

 Pretos, pardos e mulheres são maioria, mas ganham menos

 De acordo com o IBGE, pessoas de cor preta ou parda eram maioria dos empregados no setor cultural em 2018, no Piauí, representando 78% do total. Mesmo sendo maioria, as pessoas pretas ou pardas recebiam cerca de 64,17% a menos em comparação às pessoas brancas empregadas no setor cultural do estado.

No Brasil, as pessoas brancas eram a maior parte (52,6%) dos ocupados em atividades do setor cultural.

Em comparação aos valores encontrados em 2014, o levantamento revela aumento na desigualdade de salários por cor ou raça no setor cultural do Piauí. Em 2014, pessoas pretas ou pardas empregadas no setor recebiam apenas 2,16% a menos do que as brancas.

A diferença salarial no setor também foi verificada entre homens e mulheres. Em 2018, elas representavam 55,5% do total dos empregados. Ainda assim, os homens ganhavam 53,05% a mais do que as mulheres no setor cultural do Piauí.
Tanto as mulheres (R$ 1.016) quanto as pessoas pretas ou pardas (R$ 1.108) recebiam abaixo da média salarial total do setor para o Estado (R$ 1.259).

Também houve crescimento na desigualdade salarial entre homens e mulheres empregados no setor cultural entre 2014 e 2018, no Piauí. Em 2014, homens recebiam 41,68% a mais que as mulheres no Piauí.

Outro dado sobre o perfil dos empregados no setor cultural no Piauí, diz respeito ao fato de que 48,7% deles tinham ensino médio completo ou superior Incompleto em 2018. O percentual está acima do encontrado quando se consideram os ocupados de todos os setores no Estado, dentre os quais a maioria (37,3%) não tinha instrução ou, no máximo, ensino fundamental incompleto.

Acesso a museus

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 2018, o acesso a museus, teatros, cinemas e ao rádio no Piauí ainda é limitado. O levantamento aponta que apenas 51,7% da população piauiense mora em cidades que possuem museus.

A proporção é a oitava menor do Brasil, ficando à frente apenas da Paraíba (49,8%), do Mato Grosso (47,9%), de Sergipe (44,9%), do Rio Grande do Norte (44,7%), do Pará (43,5%), do Tocantins (36,7%) e do Maranhão (27,9%). No Brasil, a média é de 67,8%.

O acesso a museus, teatros, cinemas e ao rádio no Piauí ainda é limitado. Dentre estes, o maior índice é de acesso ao rádio: 67,8% da população piauiense tem acesso à rádios locais na cidade onde residem. O índice é o quarto menor do Brasil, à frente apenas de Sergipe (67,5%), de Alagoas (65,8%) e da Paraíba (63,5%). A proporção está abaixo da média brasileira, em que 81,2% da população reside em municípios que possuem rádios, seja de frequência AM ou FM.

No tocante aos cinemas, o índice de pessoas que moram em municípios do Piauí que possuem pelo menos um é de 40,2%. Esse percentual é o quarto menor do Brasil, acima apenas da Paraíba (38,9%), Tocantins (29,7%) e Maranhão (24,3%). A média encontrada no país é de 60,1%. Um fato comum no acesso a todos esses aparelhos culturais no Piauí é que ele é maior entre mulheres, pessoas brancas, na faixa etária de 30 a 59 anos e entre aqueles com Ensino Superior Completo.

Fonte: Cidade Verde