Em Picos, PM realiza ações em combate à aglomeração de pessoas durante pandemia

Isadora Freitas em 22 de maio de 2020

Tenente George Sanches Foto: Reprodução

O 4º Batalhão de Polícia Militar de Picos (4° BPM), em apoio à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Secretaria de Saúde de Picos e Vigilância Sanitária, têm atuado conforme os decretos estaduais e municipais que impõem medidas para a contenção da Covid­-19. Em relação a aglomerações de pessoas, até o momento as principais ações em Picos remete à fiscalização e trabalhos de conscientização.

Segundo o tenente e relações públicas do 4° BPM, George de Araújo Sanches Júnior, no momento não existe nenhuma ordem legal e nenhuma previsão de sanção para aglomeração de pessoas no espaço público. Desta forma, têm acontecido as medidas de conscientização.

“Quando chega até nós uma notícia de aglomeração de pessoas, uma guarnição é deslocada com o propósito de conversar e conscientizar as pessoas do risco iminente de contaminação e a propagação do vírus para seus familiares e pessoas do convívio cotidiano” explica o tenente.

George Sanches enfatizou ainda que os moradores piauienses dentro das possibilidades têm seguido as normas. “No Estado do Piauí temos uma população ordeira e respeitosa, e até o presente momento, sempre resolvemos de forma pacífica a dispersão de pessoas em situação de aglomeração”, comenta.

Até o momento, no Estado do Piauí a aglomeração de pessoas tem sido controlada por meio da conscientização. Porém, é válido destacar que a população deve respeitar os decretos municipais e estaduais, estes que podem gerar consequências aos que descumprirem.

“Este confeccionará o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) embasando-o nos tipos penais previstos para o descumprimento dos decretos em vigor no âmbito Estadual e Municipal, a saber, o ART. 330 (Desobediência) e o ART. 268 (Infração de Medida Sanitária Preventiva), ambos constantes do DECRETO-LEI N° 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (Código Penal Brasileiro), ressalvadas as responsabilidades de ordem administrativa e cível”, concluiu o tenente.

Como denunciar

A Policia Militar colocou-se à disposição da população de Picos e região à fiscalizar eventuais descumprimentos das normas em vigor que tratam do combate a propagação do novo Coronavírus (Covid-19).

As denúncias podem ser realizadas através do 190, (89) 99924-6650 (também Whatsapp), e pelas redes sociais: Facebook PM PICOS POLICIA MILITAR e Instagram @pmpicospoliciamilitar.

Fonte: Folha Atual