Com recursos do Fundef, Prefeito de Santo Antônio de Lisboa anuncia reforma de dois colégios estaduais no município
Carmo Neto em 09 de julho de 2020
Na tarde dessa última quarta-feira, 08, o prefeito de Santo Antônio de Lisboa, Welington Carlos (PP) divulgou duas importantes obras para o município, a reforma e ampliação das unidades escolares estaduais: U. E. Maria de Carvalho e U. E. Miguel Borges, ambas no centro da cidade.
O prefeito havia solicitado a reforma dos dois colégios estaduais em 2017, e só agora com os recursos que o governo do estado recebeu do FUNDEF, isto é, após a judicialização dos recursos recebidos através do Fundeb, será possível iniciar as obras.
Nas palavras do Prefeito Welington Carlos, tais obras serão de grande importância para os munícipes:
“Venho trabalhando incansavelmente pelo município de Santo Antônio de Lisboa, e dentro das expectativas estamos cada dia mais enaltecendo o nosso município através de obras em parceria com o governo estadual e federal. Através do governo estadual no dia de hoje conseguimos esse recurso para reforma e ampliação dos 2 colégios, o que irá melhorar a qualidade de vida e educacional dos alunos da rede estadual, com isso enriquecendo o nosso município de Santo Antônio de Lisboa” Disse.
Uma batalha de mais de 10 anos
O secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, confirmou que o Piauí recebeu no dia 30 de junho o precatório no valor de R$ 1 bilhão e 652 milhões referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
“É o maior investimento da história da educação do estado. A maior revolução”, disse Rafael Fonteles.
Segundo ele, o recurso será usado para uma série de ações estruturantes e em programas de melhoria da educação.
“Vai desde reforma de escolas, a ações para redução do analfabetismo, programas para evitar evasão escolar e distorção idade, série”, disse o secretário.
O valor bilionário é referente a distorção do cálculo por aluno entre os anos de 1994 a 2006. O secretário parabeniza a ação da Procuradoria Geral do Estado.
O procurador geral do Estado, Plínio Clerton, destacou que a luta é mais de 10 anos e que a execução da ação iniciou na Justiça Federal em 2017 e teve que conseguir decisões junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e outra no TRF (Tribunal Regional Federal) para a execução do precatório.
“É o primeiro estado a ganhar o precatório do Fundef. Uma grande vitória. Quero agradecer a dedicação da Procuradoria Judiciária, através dos procuradores Luiz Gonzaga Viana e Paulo Henrique Maia, que estiveram à frente dessa execução”, destacou Plínio Clerton.
O procurador informou ainda que existe cerca de R$ 550 milhões para o estado receber a mais, referente a distorção que tramita no STF sobre cálculos que foram ignorados pelo governo federal.
Os recursos advindos para Santo Antônio de Lisboa contaram com os esforços do deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) e o apoio da Supervisora de ensino da rede estadual, Mirceia Angela de Carvalho Rodrigues, para ela as reformas dos colégios refletirão no desempenho e interesse dos alunos:
“Uma nova escola. Um novo compromisso. Um estímulo à mudança. São esses os sentimento em que me encontro, diante da notícia da liberação de recursos para a reformar as escolas estaduais do nosso município. Uma reforma bem pensada, implica diretamente no interesse dos estudantes. E aquele aluno interessado se torna mais ativo, tem mais vontade de estar na escola e isso reflete no seu desempenho e aprendizado. Gostaria de agradecer ao Prefeito Welligton Carlos por toda assistência prestada a educação estadual do nosso município e por a luta diária a procura de melhorias para o nosso educando.” Finalizou.
Confira abaixo o valor orçado para as reformas:
U. E. Maria de Carvalho – Reforma e ampliação da Unidade Escolar – Valor da obra: R$854.575,48
U. E. Miguel Borges de Moura – Reforma e ampliação da Unidade Escolar – Valor da obra: R$581.744,82