Menor tem vídeo íntimo vazado e OAB pede apuração do crime em Picos
Carmo Neto em 16 de julho de 2020
Desde o início da semana, um caso chama a atenção da sociedade picoense. Uma menor teve um vídeo íntimo compartilhado nas redes sociais. No vídeo, a menor de iniciais não reveladas aparece fazendo sexo com três homens.
Com base no vazamento do vídeo, sem que a menor soubesse, o que já se configura um crime, a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Picos, através da CMA (Comissão da Mulher Advogada), emitiu hoje uma nota de Repúdio ao crime, cobrando a apuração do mesmo e punição aos responsáveis.
A nota expressa a indignação da OAB e também a violação contra os direitos a intimidade da menor, o que se configura crime nos termos do artigo 218-c do Código Penal. “Destacando-se tipo penal específico quando tal conduta envolve menores, a teor dos Artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, destaca a CMA no documento.
Segue a nota: “Razão pela qual, a CMA solicita a apuração rigorosa dos fatos e punição exemplar dos responsáveis, ao tempo em que se solidariza à vítima em questão, reiterando seu compromisso com a defesa da dignidade de todas as mulheres”, diz a nota.
Nota da OAB-PI – Subseção de Picos
Via RiachãoNet
