“Se Deus deu, eu vou criar” afirma menina de 12 anos grávida de 7 meses resgatada no PI

Carmo Neto em 27 de agosto de 2020

“Se Deus deu, eu vou criar”, foi o que disse a menina de 12 anos grávida de 7 meses, após ser resgatada, nesta quinta-feira (27/08), de uma residência na zona Leste de Teresina, onde vivia com um homem de 25 anos. O suspeito é apontado como pai do bebê e investigado pelo crime de abuso sexual de incapaz – quando um estupro é cometido contra um menor de 13 anos. Ambos se conheceram na comunidade em que moram e teriam começado a morar juntos, após a garota descobrir a gravidez, para que o “pai pudesse conviver com o filho”.

Segundo o titular do IV Conselho Tutelar, Ivan Cabral, ao OitoMeia, a menina afirmou que deseja ter a criança e descarta a possibilidade de um aborto. Em casos de estupro que resultam em gravidez, a Constituição permite o abortamento. O conselheiro, no entanto, pontua que a decisão pelo interrompimento da gravidez cabe à Justiça.

“Conversamos com a adolescente, perguntamos como foi a situação, o que aconteceu de fato, se ele chegou a forçá-la. Também colocamos a situação dela ser mãe. A resposta que nos deu foi de que ‘se Deus tinha dado, ela iria criar’. Em nenhum momento ela diz ‘eu não quero o bebê’. Ela de fato quer criá-lo”, explicou. “[Mas] nessa situação, fica a disponibilidade do poder judiciário”, completou.

Durante o período em que conviveu com o abusador, a criança teria sofrido diversas agressões. O homem, inclusive, a teria proibido de frequentar a escola. “Nem a questão das aulas virtuais ela estava acompanhando. A idade dele é de 25 anos. Então, ele sabe o que ele fez. O fato dele ter convivido com ela, fazendo atos sexuais é um estupro de vulnerável”, declarou.

GRAVIDEZ É DE ALTO RISCO, DIZ CONSELHEIRO

Pelo fato de ser uma criança de 12 anos, a gravidez é considera de risco, confirma Cabral. Por conta disso, a vítima foi encaminhada da Unidade Básica de Saúde (UBS) onde foi, inicialmente, atendida, para a Maternidade Evangelina Rosa (MDER).

“Ela corre risco, pois é uma adolescente. O corpo dela não estava preparado para isso, diferente de um corpo adulto. Ela foi encaminhada para MDR, pois era considerada alto risco”, disse. 

Ainda pela manhã, o conselheiro havia criticado os gestores da área da saúde que atenderam e fizeram o pré-natal da criança. Para ele, pelo fato da gravidez já estar avançada, não há possibilidade de que um aborto seja feito. “É obrigação dos gestores darem ciência sobre o ocorrido ao Conselho. Se há 7 meses tivéssemos tomado consciência, a situação teria sido outra. Hoje, não temos mais condições de fazer o aborto”, disse.

MENINA ESTÁ NA CASA DE TIA

Agora, a menina de 12 anos está na casa de uma tia que se ofereceu para acolhe-la. Até o momento, a família a qual ela pertencia perdeu a tutela, pois segundo relatos dos próprios, sabiam e concordaram com o relacionamento entre a vítima de 12 anos e o suspeito de 25. O resgate só pôde acontecer, após uma denúncia anônima, via telefone institucional do Conselho Tutelar. “A pessoa ligou de forma anônima e pediu para não ser identificada”, disse.

Segundo o conselheiro, se a menina irá para um abrigo após o desfecho do caso, será uma decisão da Justiça e Ministério Público.

“A família tinha o conhecimento. Segundo o relato de uma pessoa da família, ela aceitou eles conviverem, porque ela dizia que queria conviver com o pai da criança. [Então] ela foi tirada do atual seio onde ela estava. Para que não fosse feito o acolhimento institucional em um abrigo, a gente optou por uma pessoa – uma tia – que se colocou à disposição para que ela permanecesse com ela. Se ela vai ou não permanecer nessa família vai depender do MP e do Poder Judiciário”, relatou. 

ABUSADOR AINDA NÃO FOI PRESO

De acordo com Ivan Cabral, o homem apontado como abusador ainda não foi preso. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA). As informações colhidas pelo Conselho Tutelar foram encaminhadas para o Ministério Público e a vítima será acompanhada por pelo  Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

“Vamos encaminhar para o MP para que ele tome as medidas cabíveis e o Conselho também a encaminhará [a criança] para o CREA para fazer um acompanhamento familiar, para vermos a situação. Acreditamos que a partir de hoje a Polícia passa a investigar a situação. Já foram feitos todos os trâmites legais. Se agressor será preso logo, é uma questão que compete a Polícia. Esperamos ele seja punido conforme manda a Lei”, contou.  

ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO PIAUÍ

De acordo com a Secretária de Segurança do Piaui (SSP-PI), foram pelo menos 300 estupro de vulnerável no Piauí entre os meses de janeiro e julho de 2020. Em 2019, foram 585 casos em 12 meses. Em Teresina, entre janeiro e agosto, 24 denúncias de estupros contra menores de 14 anos foram atendidas pelo Conselho Tutelar. Em 2019, 60.

COMO DENUNCIAR UM ESTUPRO DE VULNERÁVEL AO CONSELHO TUTELAR

A maioria das denúncias contra abusadores são realizadas através do Disque 100, do próprio Conselho, por meio do número (86) 3215-9313. Em Teresina, é oferecido ao público o 153, número específico de contato para denúncias deste tipo e de várias outras violações de direitos. A pessoa também pode fazer uma denúncia à Polícia. O contato institucional da DPCA é (86) 3216-2676. 

Após a denúncia o procedimento é o seguinte: o Conselho Tutelar é acionado. Deve-se prestar um B.O na delegacia, onde se consegue uma requisição para o exame no corpo da vítima. Caso a vítima seja do sexo feminino passará por uma triagem no Serviço de Apoio à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvis). Se for do sexo masculino será encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML). Tanto o Conselho, quanto o Ministério Público Estadual (MP-PI) devem acompanhar o caso de perto.

Via OitoMeia