Dona de casa processa União por US$ 1.000 de auxílio que Bolsonaro citou na ONU
Carmo Neto em 27 de setembro de 2020
Quando ouviu Jair Bolsonaro dizer, em seu discurso da ONU, que concedeu cerca de US$ 1.000 para 65 milhões de pessoas, “o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo”, uma dona de casa da zona norte carioca se indignou. Ela faz parte, afinal, dessa multidão e não viu nem a sombra de tanto dinheiro. Ligou para a advogada.
O valor citado pelo presidente, na cotação atual do dólar, dá cerca de R$ 5.500. Somando os quatro meses dos R$ 600 que recebeu de auxílio emergencial: R$ 2.400. Nem metade.
O trabalhador ainda pode ganhar uma parcela de R$ 600 e quatro de R$ 300, mas, ainda assim, o total fica R$ 1.300 abaixo do estimado por Bolsonaro.
As defensoras Leila Loureiro e Noemy Titan entraram na quinta-feira (24), dois dias após a fala presidencial na Assembleia Geral da ONU, com uma ação na Justiça Federal. Pedem a diferença entre o que Bolsonaro declarou que o beneficiário teve direito e o que de fato entrou na conta bancária da mulher. O G1 revelou o caso, confirmado pela Folha de S.Paulo.
“Ela é desempregada, uma senhora de 70 e poucos anos”, diz Titan à reportagem. “É uma cliente antiga da doutora Leila, viu o discurso e achou um desrespeito com o cidadão. [Perguntou:] ‘Tem uma forma de ajuizar essa causa’?”
As advogadas recorreram à Constituição e encontraram a resposta em dois artigos: o 37, sobre a administração pública obedecer “aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, e o 78, segundo o qual o presidente deve “observar as leis” e “promover o bem geral do povo brasileiro”.
“Traduzindo, a palavra do chefe da nação é respeitada, tem credibilidade perante o público, principalmente por ser na ONU”, diz Titan.
A cliente, que por ora prefere se manter anônima, gosta da ideia de que sua iniciativa “sirva de exemplo para que outras pessoas procurem a Justiça”, afirma a advogada.
A juíza federal substituta Angelina de Siqueira Costa deu dez dias para a União responder a citação e mais 30 para apresentar sua defesa.
A causa totaliza R$ 9.420, considerando a indenização por danos morais que a dona de casa pleiteia. “É uma ação de cunho pedagógico. Ela se sentiu ofendida, como cidadã”, diz Titan. “Foi iludida.”
Fonte: Folhapress
