Secretaria atribui aumento no número de homicídios no Piauí à soltura de presos

Carmo Neto em 21 de outubro de 2020

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em sua 14ª edição traz comparativos entre o 1º semestre de 2020 e 2019. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (21).

Em relação aos CVLI – Crimes Violentas Letais e Intencionais o Piauí registrou um aumento de 6,6% quando comparado o primeiro semestre de 2019 ao mesmo semestre de 2020. Foram registrados 306 casos em 2019 e 326 casos em 2020. Número esse que coloca o Estado na menor taxa de mortes violentas das regiões Norte e Nordeste e a 6ª menor taxa do País.

O Anuário demonstra que os números da segurança pública vinham registrando uma tendência de queda nos últimos anos.

Série histórica 2016 a 2019 de número absoluto de mortes violentas no Piauí:
2016 – 703
2017 – 653
2018 – 621
2019 – 584

Série histórica 2016 a 2019 do número absoluto de morte violentas em Teresina:
2016 – 366
2017 – 319
2018 – 324
2019 – 239

Contudo, a pandemia de Covid-19 pode reconfigurar o cenário criminal e da segurança pública que está em curso e que ela ainda não está totalmente nítida e com dados consolidados. Um dos fatores preponderantes foi a soltura no final do mês de março de 2020, de quase 600 presos do sistema prisional do Estado.

Comparado a Estados como o Ceará que registrou no período analisado 1.190 casos em 2019 e em 2020 – 2.340 casos, a maior variação do Nordeste com taxa de aumento de 96,6%, seguido da Paraíba com 19,2% e do maranhão com 18,5%, tendência de crescimento registrada nos números do País.

Violência contra mulher

O Piauí tem 4ª menor taxa de homicídios de mulheres no País e a menor taxa do Nordeste. Registra ainda redução nos números: 37% de queda no número de lesão corporal dolosa, 41,1% em casos de ameaça e 23% na taxa de casos de estupro.

De janeiro a julho de 2020, o Piauí registra 13 casos de feminicidios, no mesmo período de 2019 foram 17 casos, uma redução de 16,36%, esse dado coloca o Estado como a 9º menor taxa do País. O Anuário apomnta dentre os imapctos da pandemia nesse tipo penal o maior tempo vivido em casa, com maior carga do trabalho doméstico, o convívio com crianças, idosos e familiares e a ampliação da manipulação física e psicológica do agressor sobre a vítima, o que contribuiu para a eclosão de conflitos e para o acirramento de violências já existentes.

O Estado tem investido em políticas públicas para incentivar e facilitar os meios de denúncias como a criação de delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher e a implantação da Central de Flagrantes de Gênero 24 horas; canais de denúncias virtuais – Aplicativo Salve Maria e mais recente a Patrulha Maria da Penha que realiza o monitoramento e atendimento a mais de 90 mulheres com Medidas Protetivas atualmente.

Roubo e furtos de veículos

Outro dado que registrou queda no 1º semestre de 2020 quando comparado ao mesmo semestre de 2019, foi o número de roubo e furto de veículos. Foram 3.563 veículos foram roubados ou furtados no Piauí de janeiro a junho de 2019, e no mesmo período em 2020, 3.279 casos foram registrados uma queda de 8% na taxa, em todo o Brasil a taxa foi de menos 21,1%.

A segurança pública tem buscado combater esse crime com operações e ações voltadas a investigar pessoas ou grupos que se articulam para a prática de delitos, resultando em 2020 na recuperação em média de 87% de carros e 63% de motocicletas roubados ou furtados, segundo dados da POLINTER – Polícia Interestadual.

Crimes contra o patrimônio 

Sobre os dados relacionados a roubo a transeunte houve uma queda no número de 21,1%

Roubos a instituições financeiras, queda de 80% do primeiro semestre de 2019, que registrou 5 casos comparados ao 1º semestre de 2020, com um caso registrado,

Ações e Investimentos 

O Estado do Piauí tem buscado investir em novas viaturas, armamentos e unidades construídas ou reformadas através de recursos do Estado, do Fundo Nacional da Segurança Pública, Fundo Estadual da Segurança Pública ou através de convênios com a Senasp, buscando combater a criminalidade violenta com operações constantes de enfrentamento a violência especialmente contra o crime organizado, tráfico de entorpecentes e o uso de armas de fogo.

O Piauí teve o maior incremento de despesas em segurança pública na região Nordeste com taxa de 129,9% de aumento em investimentos. O Anuário demonstra que os Estados são responsáveis por 81,4% das despesas em segurança pública, diferente dos outros entes federativos, onde a União investiu 11,9% e os municípios 6,7%.

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