Câmara Municipal de Padre Marcos abre o ano legislativo em sessão ordinária nesta sexta (19)
Carmo Neto em 17 de fevereiro de 2021
Mesa diretora da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI
A Câmara Municipal dos Vereadores de Padre Marcos-PI realizará a primeira Sessão Ordinária de 2021 nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. Será também a primeira sessão da 15° legislatura. A presidência da Casa apresentou a pauta da reunião, nela 02 projetos de leis serão submetidos a apreciação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras.
O Executivo Municipal através do prefeito de Padre Marcos-PI, Valdinar Silva, enviou os dois projetos para a Câmara dos Vereadores. Um deles, o projeto n°01/2021 reajusta em 5,26% o salário dos servidores municipais, adequando assim ao valor do mínimo nacional imposto pelo Governo Federal, no valor de R$ 1.100,00.
Já o projeto 02/2021 deteemina a criação em Padre Marcos do novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e revoga dispositivos da Lei nº 516/2013. A função do órgão é acompanhar o controle sobre a distribuição, transferência e a aplicação dos recursos dos Fundos, o Conselho será composto por representantes de todos os segmentos da educação municipal.
A sessão irá ocorrer às 19h30min no plenário ‘Edite Alencar da Silva’, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na rua Afrísio Macedo, n° 230, centro de Padre Marcos-PI
