Câmara Municipal de Francisco Macedo realiza sessão de abertura do ano legislativo; 06 projetos e 30 requerimentos são apresentados

Carmo Neto em 20 de fevereiro de 2021

Câmara Municipal de Francisco Macedo realiza sessão de abertura do ano legislativo

A Câmara Municipal de Francisco Macedo realizou no plenário Vereador Edmar Antão de Carvalho na noite desta sexta-feira, dia 19, a sessão de abertura do ano letivo de 2021.

A primeira sessão do quadriênio 2021/2024 foi comandada pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Adonias José e contou com a presença do prefeito Adeilson Carvalho (Novim).

Estiveram presentes também 08 dos 09 vereadores que compõem a Casa. Na pauta da sessão esteve a divisão das comissões e a apreciação de 30 requerimentos apresentados pelos vereadores e 06 projetos de lei de autoria da Prefeitura Municipal.

O projeto de lei 001/2021 institui o programa ‘agenda 21’ em Francisco Macedo. A criação do Fórum da agenda 21 tem o objetivo de ser um instrumento de planejamento na contrução de uma sociedade saudável, conciliando proteção ambiental e eficiência para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do município. Já o projeto de lei n° 002/2021 demarca as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica na cidade e cria meios para a gestão de qualidade do ar.

Além desses, o prefeito Novim também enviou ao Legislativo Municipal o projeto de lei n° 003/2021 instituindo o fundo municipal do meio ambiente, com o objetivo de implementar ações destinadas a gestão dos recursos naturais para garantir o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população francisco-macedense. O projeto de lei n° 04/2021 cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), o órgão será vinculado a Secretaria de Meio Ambiente e tem a finalidade de contribuir com a implantação das políticas públicas ambientais em todo o município.

O Executivo municipal também enviou para apreciação mais dois projetos que não são da esfera ambiental, são eles: o projeto de lei n° 005/2021, determinando o piso salarial no valor de R$ 1.550,00 para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate a endemias. E o projeto de lei n° 006/2021, autorizando a abertura de um processo seletivo de contratação de profissionais para o preenchimento de cargos na administração do Poder Público municipal.

Prefeito Novim

O prefeito de Francisco Macedo Adeilson Carvalho (Novim) discursou aos presentes e desejou boas-vindas e sorte aos vereadores. O gestor ainda ressaltou as dificuldades enfrentadas durante o início da sua gestão, mas garantiu que os problemas serão resolvidos para que ele possa exercer seu objetivo de trabalhar incansavelmente pelo município:

“Desejo boa sorte a todos os vereadores e vereadoras, que vocês possam desempenhar o papel de legislar com a proteção divina. Estamos em um momento de dificuldades por conta da pandemia, na nossa cidade e no Brasil inteiro, então digo a vocês que estamos pronto para trabalhar em prol do município pois o meu intuito é fazer sempre o bem para Francisco Macedo, apesar das dificuldades nesse início de gestão, por conta de débitos deixados pela gestão anterior, mas estamos resolvendo aos poucos os problemas na medida do possível e em um futuro bem próximo vamos fazer o que desejamos que é trabalhar incansavelmente pela cidade e para todos, sem distinção. Boas vindas e boa sorte a todos os vereadores, que façamos um trabalho brilhante” disse o prefeito.

Vice-prefeito Odair Lopes

Já o vice-prefeito Odair Lopes destacou o propósito de união entre os Poderes em prol do desenvolvimento do município:

“É uma alegria participar dessa sessão de abertura do ano legislativo, quero dizer que todos nós aqui juntos e juntamente com o povo apesar de estarmos em um momento difícil, temos que unir para juntarmos as nossas forças em prol do nosso município, na educação, na saúde, na agricultura, no esporte e cultura, e em todos os setores. Todos nós temos que buscar recursos e obras para nossa cidade que tragam desenvolvimento e melhores dias para o nosso povo, já temos muitos projetos como o de calçamento que já será licitado agora em março, e é isso que nós queremos, todos juntos buscando na maneira do possível ações e projetos que tragam progresso e melhorem a vida do nosso povo” falou o vice-prefeito.

As comissões da Câmara de Francisco Macedo ficaram dívidas assim: a Comissão de Legislação e Justiça terá como presidente o vereador Paulo Costa, e como relator o vereador Marciel Francisco, o membro será o vereador José Antônio.

O vereador Kassiomar Antão será o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, a relatoria ficará a cargo da vereadora Maria de Denir, e como membros o vereador Francisco Lázaro.

A Comissão de Obras e Serviços, será composta pelo presidente, vereador Domingos Diniz, o relator Paulo Costa, e  o membro é o vereador Francisco Lázaro. A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, terá como presidente a vereadora Maria de Denir, como relator  o vereador Kassiomar Antão, e membro a vereadora Lorena Alencar. A Comissão de Controle Técnico ficará a cargo do presidente vereador Paulo Costa, e o relator será o vereador Marciel Francisco, o membro desta comissão será o vereador Domingos Diniz.

Presidente da Câmara, vereador Adonias José

O presidente da Câmara, vereador Adonias José apresentou 12 requerimentos e 01 projeto de lei: um deles solicitando a reforma do cemitério público da localidade Aldeia.

O vereador também solicitou ao Executivo a contrução de uma passarela para travessia  de pedestres sobre a BR-316, no trecho que corta o centro da cidade. O vereador Adonias José ainda pediu a contrução de um poço artesiano na localidade Bocadinho, zona rural de Francisco Macedo e uma obra de encanamento da água da barragem do Estreito à zona urbana da cidade.

O presidente solicitou ainda a contrução de uma praça pública, uma academia popular e um centro de eventos ao lado do prédio dos Correios. Já nos requerimentos destinados a localidade Cabaceira, o vereador solicitou uma adutora para distribuir água para as residências, a instalação de internet gratuita na praça pública, e a contrução de dois calçamentos, no trecho que liga a escola a pracinha, e em um trecho que interligaria uma casa a BR-316.

O vereador Adonias José também propôs na reunião um projeto de lei de n° 01/2021 no qual incluiria o dia 13 de dezembro no calendário dos feriados municipais, em alusão ao dia do evangélico. Para finalizar, os últimos requerimentos do vereador solicitam a contrução de um poço artesiano na localidade Melancias, zona rural de Francisco Macedo, e a construção de um calçamento na rua José Pereira de Carvalho.

Vereadora Maria de Denir

A vereadora Maria de Denir realizou 06 requerimentos, um deles em parceria com o vereador Marciel Francisco solicitando a contrução de um calçamento em um trecho da localidade Comboeiro 01, zona rural de Francisco Macedo.

Os demais requerimentos da vereadora solicitam a contrução de uma fábrica de farinha na localidade Agreste, a instalação de energia elétrica nas residências da rua Aldes Antão de Carvalho, e a contrução de uma praça ao lado da igreja da localidade Estreito. Ainda em parceria com o vereador Marciel Francisco, os vereadores solicitaram a contrução de duas praças públicas, uma em frente a igreja católica da localidade Comboeiro 01, outra na localidade Lajêdo, em frente a igreja evangélica Assembleia de Deus. O último requerimento da vereadora solicita ao Executivo a contrução de um cemitério público na sede da cidade.

O vereador Paulo Costa fez a solicitação de uma passagem molhada no trecho que liga o rio Pitombeiras ao acesso da comunidade Casa Nova, e em conjunto com o vereador Adonias José solicitaram a contrução de uma passagem molhada no trecho da estrada por detrás da parede da barragem do Estreito.

Vereador Kassiomar Antão

Os vereadores Kassiomar Antão e o vereador Adonias José solicitaram a contrução de dois portais de boas-vindas, que serão instalados nas entradas da cidade.

Vereador Domingos Diniz

Juntamente com o vereador Domingos Diniz e Kassiomar Antão, o vereador Paulo Costa solicitou a contrução de uma quadra poliesportiva ao lado do colégio Abílio José de Almeida, na localidade Retiro.

Vereador Marciel Francisco

O vereador Marciel Francisco solicitou a contrução de 04 bueiros em estradas vicinais do município, a fim de evitar a obstrução no período chuvoso, o vereador solicitou também a contrução de um muro no cemitério público na localidade Lajêdo. Em parceria com a vereadora Maria de Denir, o vereador solicitou a contrução de duas praças públicas, uma em frente a igreja católica da localidade Comboeiro 01, outra na localidade Lajêdo, em frente a igreja evangélica Assembleia de Deus.

Já os vereadores Domingos Diniz e Paulo Costa solicitaram também a iluminação do campo de futebol Terezão, na localidade Retiro.

Os projetos apresentados pela gestão municipal foram encaminhados para análise nas devidas comissões e serão votados na próxima semana e os requerimentos apresentados pelos vereadores foram aprovados e serão destinados a prefeitura municipal.

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Fotos: Cleiton Jarmes