Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo realizará sessão ordinária nesta sexta (05); veja pauta!
Carmo Neto em 04 de março de 2021
Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo realizará sessão ordinária nesta sexta (05); veja pauta!
A Câmara Municipal de Francisco Macedo realizará no plenário Vereador Edmar Antão de Carvalho na noite desta sexta-feira, dia 05 de março, a 2ª sessão ordinária da 7ª legislatura.
Comandada pelo presidente da Mesa Diretora vereador Adonias José, os vereadores irão debater e votar 07 projetos de leis enviados a Casa pelo prefeito Adeilson Carvalho (Novim’), representante do Executivo municipal.
O projeto de lei 001/2021 institui o programa ‘agenda 21’ em Francisco Macedo. A criação do Fórum da agenda 21 tem o objetivo de ser um instrumento de planejamento na contrução de uma sociedade saudável, conciliando proteção ambiental e eficiência para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do município.
Clique aqui para conferir o Projeto de Lei nº 001-2021 – AGENDA 21
Já o projeto de lei n° 002/2021 demarca as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica na cidade e cria meios para a gestão de qualidade do ar.
Clique aqui para conferir o Projeto de Lei nº 002-2021 – poluição atmosferica
Além desses, o prefeito Novim também enviou ao Legislativo Municipal o projeto de lei n° 003/2021 instituindo o fundo municipal do meio ambiente, com o objetivo de implementar ações destinadas a gestão dos recursos naturais para garantir o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população francisco-macedense.
Clique aqui para conferir o Projeto de Lei nº 003-2021 – FUNDO MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE
O projeto de lei n° 04/2021 cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), o órgão será vinculado a Secretaria de Meio Ambiente e tem a finalidade de contribuir com a implantação das políticas públicas ambientais em todo o município.
Clique aqui para conferir o Projeto de Lei nº 004-2021 -CONDEMA
O Executivo municipal também enviou para apreciação mais dois projetos que não são da esfera ambiental, são eles: o projeto de lei n° 005/2021, determinando o piso salarial no valor de R$ 1.550,00 para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate a endemias.
Clique aqui para conferir o Projeto de Lei nº 005-2021
O projeto de lei n° 006/2021, autoriza a abertura de um processo seletivo de contratação de profissionais para o preenchimento de cargos na administração do Poder Público municipal.
Clique aqui para conferir o Projeto de Lei nº. 006/2021
E o projeteto de lei n° 007/2021, autorizando o prefeito municipal Adeilson Carvalho (Novim) a firmar parceria com a Secretaria Estadual de Segurança, com o objetivo de delegar através da Polícia Militar, serviços imprescindíveis a segurança do município.
Clique aqui para conferir o projeto de lei nº 007 – Autoriza firmar convênio com SSP-PI
