Câmara Municipal de Padre Marcos realizará sessão ordinária nesta sexta (18); confira pauta!
Carmo Neto em 17 de junho de 2021
Câmara Municipal de Padre Marcos realizará sessão ordinária nesta sexta (18); confira pauta!
A Câmara Municipal dos Vereadores de Padre Marcos realizará no plenário Edite Alencar da Silva às 19h00min noite dessa sexta-feira, 18 de junho, a quarta sessão ordinária da 15ª legislatura.
O presidente da Mesa Diretora, vereador Irmão Adão conduzirá a sessão na qual serão debatidos 02 projetos de leis e 06 ao todo serão levados à votação. As iniciativas foram enviadas à Casa Legislativa pelo prefeito Valdinar Silva.
O projeto de lei Nº013/2021, autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a alteração de subfunção nas despesas relacionadas ao enfrentamento da COVID-19 no Orçamento Geral do Município, conforme a Lei n° 661/2020.
Já o projeto de lei Nº 014/2021 permite à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no Orçamento Geral do Município, conforme a Lei nº 661/2020.
Ainda serão votados pelos membros da Câmara na sessão, o projeto de lei n° 09/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022.
O projeto de lei n° 010/2021, que autoriza o prefeito a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 478.418,64 (quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município. E O projeto de lei n° 011/2021, que permite também que o prefeito municipal efetue à abertura de um Crédito Adicional, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Já o projeto de lei n° 012/2021, trata sobre a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos titulares de cargos efetivos e altera a Lei Municipal nº 566/2017, que instituiu o Regime Próprio de Previdência de Padre Marcos-PI.
