Pela 1ª vez na história, Francisco Macedo conquista certificação ecológica do Selo Ambiental
Carmo Neto em 14 de julho de 2021
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) divulgou por meio do Diário Oficial na última segunda-feira, 12 de junho, a lista das cidades piauienses certificadas com o Selo Ambiental 2021, para adesão ao ICMS Ecológico.
Francisco Macedo está entre os 78 municípios do Piauí que conquistaram a certificação ambiental, com os Selos A, B e C.
Segundo a Semar, a certificação para o ICMS Ecológico estimula ações ambientais no âmbito municipal, ao mesmo tempo em que possibilita um incremento nos cofres públicos.
Para ter acesso, os municípios precisam atender a determinados critérios ambientais estabelecidos pelo Governo do Estado.
No Piauí, os critérios de pontuação para que os municípios consigam o Selo Ambiental são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução do Índice de Desmatamento; Redução do Risco de Queimadas, Conservação do Solo, da Água e da Biodiversidade; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Edificações Irregulares; Identificação de Fontes de Poluição; Unidades de Conservação Ambiental e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.
Francisco Macedo recebeu a certificação C pela primeira vez na história do município, pois conseguiu atingir 04 desses critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012, somando assim no total: 74 pontos.
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Para o prefeito Adeilson Carvalho (Novim), essa conquista inédita representa o esforço do trabalho realizado em conjunto e articulado entre as Secretarias Municipais:
“A nossa gestão é uma gestão comprometida e que busca avanços em todas as áreas. Essa conquista do selo ecológico é mais um trabalho que foi desenvolvido em conjunto entre as nossas Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Fernando Carvalho. Em parceria com a Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária Reneuda Maria Alencar, com a Secretaria de Saúde, por meio do Secretário José Adenilson Carvalho, com a Pasta de Administração, que tem como titular o Secretário Carlos Bezerra e com a Secretaria de Assistência Social, da Secretária Ana Cláudia” disse o prefeito.
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