Proibição de transportes intermunicipais não licitados afeta quase 4 mil usuários por dia no Piauí
Carmo Neto em 19 de julho de 2021
A suspensão do funcionamento do transporte intermunicipal não licitado no Piauí afeta, em média, quase 4 mil usuários por dia, de acordo com a Cooperativa Mista de Transporte Alternativo do estado (Coomitapi). Os veículos não circulam desde a última quinta-feira (15), após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) informou que a decisão será cumprida até que uma licitação de credenciamento dos veículos seja concluída, por meio de um Plano Diretor, que mapeará passageiros e condutores de vans e ônibus no Piauí. No entanto, ainda não há previsão de quando isso acontecerá.
Em entrevista à TV Clube, o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros do Piauí (Sineônibus) afirmou que a decisão promove a regulamentação do transporte alternativo, e não é necessariamente contrária a ele.
“É em desfavor do transporte alternativo clandestino, praticado sem licitação, e seu devido trâmite legal, isso sim. O Sineônibus é contra a irregularidade e a regularidade de qualquer serviço”, informou o Sindicato.
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Transporte intermunicipal é suspenso no Piauí — Foto: Reprodução/TV Clube
Ao G1, o diretor de transportes da Setrans, Vitorino Tavares, informou que o último processo de licitação foi feito pelo Governo do Piauí em 2009, a partir da Lei Estadual nº 5.860. Contudo, foram poucos os municípios licitantes.
Em 2013, o governo estadual iniciou um novo processo de licitação para que as empresas atuassem de forma regular, porém o processo não chegou ao fim. Com isso, foram expedidas autorizações para que os transportes continuassem a funcionar, mesmo sem licitação.
A decisão do STF, portanto, define que os veículos que não foram licitados a partir de 2009 devem estar fora de circulação.
Vans e microônibus fazem diariamente o transporte de passageiros noPiauí — Foto: Josiel Martins
No entanto, de acordo com o presidente da Coomitapi, Miranda Neto, não há nenhum veículo sem licitação, pois todos seriam licitados desde a criação do transporte alternativo, em 1999, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER).
“A gente estranha essa decisão e está tomando providências. Em torno de 47 vans pararam de circular no estado todo. Os polos, que são Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus, a gente ainda não teve contato,” informou Miranda Neto.
