Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo aprova requerimentos e projetos de lei em sessão ordinária
Carmo Neto em 30 de outubro de 2021
A Câmara municipal dos Vereadores de Francisco Macedo realizou na noite dessa sexta-feira, 29 de outubro, a 14ª sessão ordinária da 7ª legislatura.
Comandada pelo presidente da Mesa Diretora vereador Adonias José, estiveram presentes na sessão 08 dos 09 integrantes da Casa Legislativa. Também prestigiou a sessão no plenário da Câmara o secretário municipal de meio-ambiente e recursos hídricos, Fernando Carvalho, e sua esposa Leandra.
Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo aprova requerimentos e projetos de lei em sessão ordinária
Os vereadores apresentaram requerimentos, debateram e votaram 03 projetos de lei. De autoria da vereadora Lorena Alencar o projeto de lei n° 005/2021 institui oficialmente o ‘Outubro Rosa’ no calendário oficial do município. O objetivo é ajudar na promoção da conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e do colo de útero.
Já o Poder Executivo encaminhou à Câmara o projeto n° 23/2021 que dispõe sobre o plano plurianual (PPA) do município para o período de 2021 a 2025. O PPA é o principal instrumento de planejamento governamental que resulta em bens e serviços para a população.
O projeto de lei n° 24/2021, também de autoria do Executivo, estima as receitas e fixa as despesas de Francisco Macedo para o exercício financeiro de 2022. A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça do planejamento que garante o gerenciamento das aplicações dos recursos públicos.
Todos os projetos foram aprovados pelos vereadores presentes na sessão. O projeto n° 23/2021 (PPA) e o projeto de lei n° 24/2021 (LOA) foram encaminhados para uma votação em segundo turno que ocorrerá na próxima sessão.
Requerimentos
Vereador Lázaro Carvalho
O Vereador Lázaro Carvalho apresentou o requerimento nº 01/2021 e o requerimento n° 02/2021 que pedem respectivamente que seja providenciado a pavimentação em paralelepípedo das ladeiras que dão acesso a residência de Chico de Quinca, na localidade Comboeiro I, e para a antiga casa de João Miguel, no ponto alto da localidade Cabaceira.
Vereadora Lorena Alencar
A vereadora Lorena Alencar trouxe o requerimento n° 012/2021 que solicita a substituição do transformador de energia localizado na entrada da localidade Vila Cacau, na zona rural do município.
Vereador Adonias José
Já o presidente da Câmara, vereador Adonias José, apresentou o requerimento nº 028/2021 requisitando a aquisição de tambores de lixo com tampas para serem colocados nas vias públicas da cidade. O vereador ainda solicitou, por meio do requerimento nº 027/2021, que o lixão da cidade seja removido do atual local onde se encontra e realocado para outra parte do município.
Vereadora Maria de Denir
Por fim, a vereadora Maria de Denir manifestou o requerimento n° 021/2021 pedindo a implantação de refletores e grama no estádio municipal de futebol Pedro Manoel Delfino.
Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade pelos presentes.
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