Programa de cisternas sofre a maior redução de sua história

Carmo Neto em 06 de dezembro de 2021

Cisterna em alvenaria do Programa Cisternas do governo federal em propriedade rural no município de Afrânio (PE) – Karime Xavier/Folhapress

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) desmontou quase na totalidade o programa de distribuição de cisternas para combater os efeitos da seca iniciado em 2003, no governo Lula (PT), e premiado pela ONU em 2017. No atual momento, o pouco que sobrou do programa é usado como moeda de troca política no esquema de orçamento secreto montado pelo atual governo.

Segundo o próprio Ministério da Cidadania, o programa irá fechar 2021 com apenas 3 mil reservatórios de água entregues. Em anos anteriores, a iniciativa chegou a distribuir 100 mil cisternas em um único ano. O programa estava alcançando a marca de quase 1 milhão de cisternas, que deve ser adiada pelo baixo ritmo de distribuição no atual governo.

As informações da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) dizem que o déficit de reservatórios de água no semiárido brasileiro é de 350 mil unidades, bem distante das 3 mil cisternas que serão entregues pelo ex-capitão.

Ao todo, o governo Bolsonaro também reduziu a verba prevista para o programa. No início deste ano, o montante separado para a aquisição de materiais e construção dos reservatórios era de 63 milhões de reais. Meses depois, o valor total empenhado pelo governo Bolsonaro caiu para 32 milhões de reais.

Além das reduções de valores e quantidades de equipamento, o programa sofreu outros retrocessos no que diz respeito a regras de distribuição. Segundo os agentes sociais envolvidos no programa, os critérios deixaram de ser técnicos e passaram a ser quase exclusivamente políticos.

Antes, contam os agentes, quem definia os locais que receberiam as cisternas eram os conselhos municipais, formados em maioria absoluta por integrantes da sociedade civil. A equipe visitava as famílias e checava se elas se encaixavam nos critérios do programa antes de dar o aval para a entrega do reservatório. A equipe também fornecia capacitação para a manutenção do equipamento.

O modelo, no entanto, deixou de ser aplicado pelo governo, que condicionou a chegada das cisternas às emendas de relator, pilares do orçamento secreto. As emendas fazem parte do esquema montado pelo governo Bolsonaro para ‘comprar’ apoio parlamentar aos seus projetos no Congresso. Pelo modelo, não se sabe quem indicou as verbas. O esquema chegou a ser congelado pelo Supremo Tribunal Federal.

“Por emendas parlamentares, cada congressista vai aportar o recurso nos governos que lhe são favoráveis e depois vão querer certamente apontar dentro dos estados quais municípios e comunidades onde têm seus redutos para serem beneficiados”, explica Alexandre Pires, coordenador executivo da ASA ao jornal.

Ainda segundo a reportagem, as emendas parlamentares estão sendo usadas por políticos para a compra e distribuição de cisternas de polietileno, chamadas pelos locais de cisterna de plástico. Antes, a preferência era pela construção do equipamento em alvenaria, que também movimentava a economia local, com mão de obra e materiais de construção. As cisternas de polietileno são as preferidas dos políticos por serem fáceis de ser fotografadas e controladas. As imagens são usadas em benefício próprio nas redes sociais.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, é o político que mais tem usado as emendas de relator para distribuir reservatórios de água de poliuretano. O parlamentar comparece nas entregas ao lado dos filhos o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM).

Em nota, o Ministério da Cidadania justificou a redução da distribuição de cisternas como um efeito da pandemia. Segundo a pasta, os custos do programa aumentaram e que os valores estariam em revisão.

Fonte: Carta Capital com informações da Folha de São Paulo