Vila Nova do Piauí adere a Previdência Própria para Servidores Municipais

O Executivo municipal de Vila Nova do Piauí tem prazo de 90 dias para regulamentar e fazer a migração do regime geral – do INSS – para o regime próprio.

Cleiton Jarmes em 02 de fevereiro de 2015

Em uma sessão considerada tranquila, com oito vereadores presentes, a Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí aprovou, na manhã desta segunda-feira, 02, o Projeto de Lei 001/2015, que cria o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Representantes do SINSERVI-PI sindicato dos servidores e trabalhadores em educação acompanharam a votação, que teve aprovação unânime entre os oito vereadores presentes. O Executivo tem prazo de 90 dias para regulamentar e fazer a migração do regime geral – do INSS – para o regime próprio.

Segundo o presidente do SINSERVI-PI, Gilberto Britto, esta mudança foi amplamente discutida e estudada, dentro dos parâmetros da lei federal, para beneficiar todos os servidores municipais. A principal vantagem do regime próprio é a não aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias, que reduz os valores. Já para o município, o novo regime também representará economia, pois há redução no valor recolhido.

Antes de levar a matéria à votação, o prefeito municipal, e os vereadores reuniram-se com representantes das categorias para analisar pontos polêmicos e esclarecer dúvidas quanto às mudanças. No plenário, hoje, todos foram unânimes em afirmar as vantagens e a conquista que este regime vai representar.

O vereador Edilson Britto, e também servidor publico, disse que: “A implantação da previdência própria só trará benefícios para os servidores. Enfim foi um projeto conduzido a muitas mãos como tem que ser”, avaliou.

Antônio Tiago também destacou a aprovação. “é uma mudança, portanto, complexa, mas se torna necessária para a classe”.

O Prefeito Municipal Arinaldo Leal, comentou a aprovação “parabenizo os vereadores pela aprovação desse importante projeto de lei que irá beneficiar todos os servidores públicos municipais, o projeto transcorreu de maneira transparente e segura com a participação de todas as categorias, era o que esperávamos a aprovação, já que isso é nossa preocupação garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras vilanovenses. Lutaremos para fazer valer a previdência própria de Vila Nova” Finalizou.

Fonte: Assessoria de Comunicação