Prefeitos do Piauí se reúnem para discutir reajuste no piso do magistério
Carmo Neto em 02 de fevereiro de 2022
Os prefeitos do Piauí se reuniram, na manhã desta quarta-feira (02), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina, para discutir sobre o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN).
Estão presentes no debate o presidente da APPM e prefeito de Francinópolis, Paulo César, prefeito de Júlio Borges – Eduardo Henrique, Prefeito de Caracol – Gilson Filho, de Dom Expedito Lopes – Valmir Barbosa, de Campo Grande do PI – Dr. Tico, Bonfim do Piauí – Paulão, chefe de gabinete de Barro Duro – Ceiça Pessoa, Arraial – Aldemes, prefeito de Colônia do Piauí – Selindinho, São Miguel do Tapuio – Pompilim, Nazária – Osvaldo Bonfim, Juazeiro do Piauí – Wilson Gomes, Caxingó – Magnum Cardoso, São José do Divino – Assis Carvalho, Cocal – Nonatinho, Socorro do Piauí – Zitim Coelho, Várzea Branca – Nonatinho, Landri Sales – Delismon, Canavieira – Joan Rocha, Cocal dos Alves – Osmar Vieira, Wall Ferraz – Guilherme Maia, Jardim do Mulato – Binha, São José do Peixe – Dr. Celso Antônio, Sebastião Barros – Pablo Carvalho, Miguel Leão – Robertinho e outros.
Reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores
O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve a maior correção desde o surgimento da Lei do Piso em 2008. Com o reajuste de 33,24% anunciado na última quinta-feira (27/01) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o piso para 2022 será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação.
O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.
Como é calculado o piso nacional
O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
Fonte: Portal R10
