Procon autua 11 postos de combustíveis por irregularidades no interior do Piauí; multa de até R$ 10 milhões

Carmo Neto em 17 de fevereiro de 2022

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) atuou 11 postos de combustíveis por diversas irregularidades durante a segunda fase da Operação Petróleo Real, deflagrada nesta quarta-feira (16) nas cidades de União, José de Freitas e Altos. Ao todo, 31 estabelecimentos foram fiscalizados.

Segundo o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéia Arêa Leão, as principais irregularidades encontradas nos postos foram: ‘bombas baixas’, produtos vencidos nas lojas de conveniência, relógio da bomba desligado, alvará de funcionamento vencido, falta de equipamento para análise de teste do combustível.

“No caso da bomba baixa, verificamos que o cliente pagava um valor, mas recebia uma quantidade de combustível menor do que era mostrado no painel. A cada 20 litros marcado na bomba, o consumidor recebia 140 ml a menos. Muitos dos postos fiscalizados não tinham equipamento para análise de teste do combustível. Nesse caso, o cliente é importante o cliente exigir o teste para saber a qualidade do produto”, destacou.

O Procon produziu um relatório do resultado da operação e encaminhou para a Procuradoria, que deve abrir um processo administrativo. A fiscalização

“Os estabelecimentos têm o prazo de 15 dias para defesa e sanar as irregularidades. A multa a ser aplicada varia de R$ 600 a R$ 10 milhões, a depender do poder aquisitivo do estabelecimento”, explicou Arimateia.

Primeira fase

Na primeira fase da operação, em julho de 2021, os alvos foram postos de combustíveis em Teresina. Na época, foram flagradas irregularidades em 10 bombas vistoriadas, nos 22 postos visitados na capital.

Em um dos postos, localizado na Zona Norte da capital, dois bicos de bomba de combustíveis, um de gasolina e outro de álcool, foram lacrados.

Fonte: Fala Piauí