Homem é condenado a 32 anos de prisão por assassinato ao cobrar dívida no Piauí

Carmo Neto em 25 de fevereiro de 2022

O coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MP-PI), Márcio Giorgi Carcará Rocha, participou de sessão de julgamento do Tribunal do Júri, na comarca de Floriano. Foi julgado o réu Fabiano Lustosa, por crimes ocorridos na tarde do dia 1 de janeiro de 2018, contra as vítimas João Francisco dos Santos e Matheus Gomes de Sousa.

Na época, o réu se dirigiu a uma borracharia com o objetivo de fazer uma cobrança contra José Avelino Neto. Não o encontrando, efetuou três disparos de arma de fogo contra Matheus Gomes. Em seguida, atirou na cabeça da vítima fatal João Francisco dos Santos, que não tinha envolvimento com a situação, mas, estando em um estabelecimento próximo, ouviu o barulho dos tiros e se aproximou. Após os crimes, o acusado evadiu-se para cidade de Uruçuí, e foi preso posteriormente.

No julgamento, o Conselho de Sentença acatou todas as teses do Ministério Público, condenando Fabiano Lustosa pelo crime de homicídio contra João Francisco, e pelo crime de tentativa de homicídio contra Matheus Gomes, ambos os delitos qualificados pelo motivo torpe e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

O juiz Francisco Gomes da Costa Neto, que presidiu a sessão, fixou a pena em 32 anos de reclusão, mantendo o réu preso em regime fechado. Além disso, em relação à testemunha José Avelino Neto, foi suscitada pelo promotor de Justiça a ocorrência do crime de falso testemunho, reconhecido pelo Conselho de Sentença. A testemunha foi presa após a sessão de julgamento, sendo encaminhada pra Central de Flagrantes de Floriano.

Ao longo do processo, atuaram os promotores de Justiça Cláudio Soeiro, Ana Sobreira Botelho e Danilo Carlos Ramos Henriques.