Câmara de Padre Marcos aprova contas de 2017 do prefeito Valdinar Silva durante sessão ordinária

Cleidiano Henrique em 23 de maio de 2022

A Câmara Municipal de Padre Marcos realizou na noite da última sexta-feira, 20 de maio, a sétima sessão ordinária da 15ª legislatura.

Participaram da sessão conduzida pelo presidente da Mesa Diretora, vereador irmão Adão, seis dos nove vereadores que possuem assento na Casa Legislativa. Estiveram presentes também o prefeito Valdinar Silva, o secretário de Finanças, Orlandio Carvalho, o ex-prefeito e procurador do município, Dr. Raimundo Vieira, e integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) acompanhados da Mobilizadora e ex-vereadora, Ana Meire.

Mesa Diretora

A Ordem do dia da referida sessão foi marcada pela apreciação e julgamento das contas de gestão da prefeitura municipal de Padre Marcos referentes ao exercício financeiro de 2017, sob responsabilidade do prefeito Valdinar Silva.

Após a apreciação, os vereadores decidiram por unanimidade pela aprovação das contas seguindo o parecer favorável da comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. O relatório está de acordo com a decisão unânime do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) no processo n°/006223-2017.

Os vereadores Helton João e Antônio Chiquinho foram os responsáveis por colherem e realizarem a contagem dos votos.

As contas públicas da gestão municipal foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes pelo placar de 06 votos a zero. Os vereadores Carla Macedo, Ronald Martan e Hilda Anália não estiveram presentes na sessão.

Prefeito Valdinar Silva

O Prefeito Valdinar Silva discursou durante a sessão e disse que a aprovação das contas públicas representam o compromisso da sua gestão com a responsabilidade fiscal:

“A gestão Compromisso e Trabalho está cumprindo a sua missão, com princípios consagrados no artigo 37 da Constituição Federal, que são impessoalidade, moralidade, legalidade, publicidade e eficiência, é tentar fazer o muito com pouco. O nosso entendimento enquanto gestão é buscar aprimorar e não gastar mais ou menos do que arrecadamos. As falhas apontadas pelo TCE são de caráter procedimentais, que relevam as falhas normais em gestões passadas, onde se destaca a questão da Educação no nosso município com seus pontos elogiados pelo tribunal de contas” disse o prefeito.

Dando continuidade ao trâmite legal, o presidente da Câmara, vereador Irmão Adão, vai intimar nos próximos dias o prefeito Valdinar Silva para prestar o seu posicionamento formal.

Vereador Antônio Chiquinho

O vereador Antônio Chiquinho parabenizou o gestor pela aprovação das contas:

“Todos nós sabíamos da responsabilidade do prefeito Valdinar Silva que resolveu muitos problemas mesmo diante das dificuldades. Em 2017 tivemos um ano fiscal muito complicado, a gestão sentiu muito ao assumir a administração e e eu quero parabenizar o prefeito Valdinar Silva por essa aprovação e zelo pelo que é público, o meu sentimento é de alegria” falou o vereador.

Vereador Bonifácio Dias

O vereador Bonifácio Dias também ressaltou a responsabilidade da administração municipal com o compromisso fiscal:

“As contas públicas do prefeito Valdinar Silva são aprovadas pelos colegas vereadores, pelo TCE-PI e pela população. Se a gestão estivesse desmantelada, dificultando a vida da população, o próprio povo reconheceria. Mas não é o caso. A gestão do prefeito Valdinar formou uma equipe com responsabilidade e compromisso, que desde de 2017 vêm obtendo resultados positivos para Padre Marcos ” disse.

Após uma pausa, a Mesa Diretora deu início a uma sessão extraordinária. Na oportunidade, também foi apresentado o relatório n° 02/2022 com o parecer favorável a aprovação referente as contas públicas da administração municipal, desta vez, referentes ao exercício financeiro de 2018.

O relator do documento com base no processo TC/013702/2018 do TCE-PI é o vereador Iranildo Francisco. O relatório final será apreciado e votado em uma próxima sessão.

Ainda estiveram presentes na pausa da sessão extraordinária a apresentação de três projetos de Lei.

O projeto de lei n° 012/2022, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância do municipio de Padre Marcos.

Já o projeto de lei n° 013/2022, também de autoria do Executivo, trata sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Vereador Manoel Francisco

O vereador Manoel Francisco, apresentou o projeto de lei n° 001/2022, que determina a nomeação do Espaço de Lazer Francinete de Carvalho Macedo. O espaço público está localizado na PI-243, no Conjunto Habitacional José Jubelino de Macedo.

As iniciativas foram enviadas para análise nas respectivas comissões responsáveis.