Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo discute e aprova projetos e requerimentos em sessão ordinária

Carmo Neto em 28 de maio de 2022

Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo discute e aprova projetos e requerimentos em sessão ordinária

A Câmara Municipal dos Vereadores de Francisco Macedo realizou na noite desta sexta-feira, 27 de maio, a sexta sessão ordinária da sétima legislatura.

Na Ordem do Dia da sessão conduzida pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Adonias José, esteve a apresentação e votação de requerimentos, projetos de Lei e de um veto do Poder Executivo.

Durante a abertura dos trabalhos, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Adonias José, parabenizou os vereadores pelas suas atuações ativas:

“Quero parabenizar a todos os vereadores que estão ativamente em busca de recursos e melhorias para nosso município, cada um fazendo a sua parte quem ganha é o povo.” disse.

No decorrer da sessão os vereadores realizaram a discussão e votação de matérias já existentes e em trâmite na Câmara. Como o Projeto de Lei N° 004/2022, de autoria da vereadora Lorena de Alencar Coutinho, que dispõe sobre a instituição de um programa de combate ao bullying e ao cyberbullying no município de Francisco Macedo.

Já o Projeto de Lei N° 006/2022, de autoria do Executivo Municipal,  dispõe sobre a Lei de diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023. O Poder Executivo também é autor do Projeto de Lei N° 08/2022, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 125.507,65 (cento e vinte sete mil, quinhentos e sete e sessenta e cinco centavos).

Os vereadores analisaram ainda o Veto do Executivo de Nº 001/2022, ao Projeto de Lei N° 001/2022, de autoria do vereador Lázaro Carvalho. A iniciativa concedia folga remunerada no dia do aniversário dos servidores públicos municipais. A gestão municipal justificou o veto integral alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Durante a sessão também foram apresentadas matérias encaminhadas para as respectivas comissões responsáveis, como o Projeto de Lei N° 07/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do “Programa ‘Estudante do presente, francisco-macedense do futuro”. A iniciativa ofertará estágio educativo supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, que autoriza a prefeitura municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Requerimentos

Vereador Osailton Lopes

O requerimento de n° 007/2022, de autoria do vereador Osailton Lopes de Carvalho, solicita a constituição do Conselho Municipal da Juventude. O vereador ainda manifestou o Requerimento de N° 008/2022, solicitando a criação de uma Semana da Juventude.

“Sobre essas políticas para a juventude, elas são de grande importância, nossa juventude está aumentando e nós precisamos desse Conselho para que os jovens estejam firmes e fortes na busca pelos seus direitos.” disse o vereador Osailton Carvalho.

Maria de Denir

A vereadora Maria Rodrigues de Macedo (Maria de Denir) apresentou o requerimento de n° 020/2022, solicitando a instalação de uma academia de saúde na localidade Lajedo, zona rural do município.

A parlamentar trouxe ainda o requerimento de N° 021/2022, pedindo que o abastecimento de água na localidade Comboeiro dos Toinhos seja realizado duas vezes ao dia.

A vereadora Maria de Denir usou a sua fala para justificar o seu voto favorável ao veto do Executivo ao projeto de lei do vereador Lázaro Carvalho:

“Agradeço a todos pela aprovação dos meus requerimentos. E só justificando o meu voto favorável o veto do Executivo, nós sabemos que a Constituição Federal é a lei máxima do Brasil e por isso votei a favor do projeto, seguindo a CF, para não infringir a lei.” explicou a vereadora.

Vereador Domingos Diniz

O vereador Domingos Diniz manifestou o requerimento de N° 005/2022, solicitando a construção de uma praça na localidade Café da Pedra.

Em seu discurso, o vereador Domingos Diniz parabenizou os colegas vereadores:

“Deus olhou pra essa Câmara que sempre foi ativa e trouxe só mais gente que pensa no bem estar do povo dessa terra. Quero parabenizar a atitude de todos. Nós estamos solicitando obras que beneficiarão diversas localidades do município e que sem dúvida são de grande importância” disse.

Presidente da Câmara, Vereador Adonias José

O requerimento de N° 015/2022, de autoria do presidente da Câmara, vereador Adonias José Batista, solicita que sejam construídos banheiros públicos em pontos estratégicos da cidade.

O presidente apresentou ainda o Requerimento de N° 016/2022, requerendo que sejam realizadas a restauração e o piçarramento das estradas vicinais do municipio.

Vereadora Lorena Alencar

A vereadora Lorena Alencar trouxe o requerimento de N° 010/2022, solicitando a instalação de duas paradas de espera para ônibus, uma na localidade Estreito outra na localidade Passagem Funda.

A vereadora apresentou também o requerimento de N° 011/2022, pedindo que seja providenciada a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, como nas entradas, saídas, em praças, nas escolas, no centro comercial e nas ruas onde funcionam os prédios públicos ou onde são prestados serviços de natureza pública.

A Vereadora Lorena Alencar falou aos presentes. Durante seu discurso a vereadora fez um apelo em relação a necessidade de fortalecer o combate ao mosquito Aedes aegypti, causador da dengue e chikungunya.

“Todos os projetos e requerimentos que os vereadores trazem a esta Casa são de suma importância. Tudo que vêm a favor do nosso município é razão de alegria e ficamos felizes em aprovar. Faço um apelo para que nos vereadores juntamente com o Poder Executivo estejamos a frente das áreas da Saúde e da Educação em relação a importância de fortalecer o combate ao mosquito Aedes aegypti. Que possamos incentivar o nosso povo a se cuidar” disse.

Vereador Marciel Silva

Já o requerimento N° 010/2022, de autoria do vereador Marciel Francisco da Silva Sousa, pede a construção de uma base para a caixa d’água na localidade Comboeiro, próximo à casa de Ivanildo, na zona rural.

O vereador Marciel Silva apresentou também o requerimento de N° 011/2022, requerendo a construção de uma base para a caixa d’água na localidade Poço Verde, próximo à casa de Zé de Salomão e de Zé de Concebida.

O requerimento de N° 012/2022, pede que sejam realizadas a roçagem e limpezas periódicas na área que liga o aponte a passagem molhada, próximo ao Rio Curimatá. Por fim, o requerimento de N° 013/2022, solicita que sejam instaladas placas de identificação nas localidades rurais do municipio.

“O meu requerimento sobre a passagem molhada próximo ao Rio Curimatá, é devido as enchentes no inverno e aquele local está atraindo muitas pessoas e por isso é preciso conservar, colocando placas de identificação” justificou.

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