Segundo o MPT, os trabalhadores foram localizados em alojamentos de lona, sem instalações sanitárias, sem água potável, fazendo suas refeições nos alojamentos, sujeitos a intempéries, com água e alimentos armazenados de forma incorreta.
Foi constatado ainda que eles não tinham carteira assinada e recebiam de acordo com a produtividade nas pedreiras. O pagamento pelo milheiro de pedra variava de R$ 150 a R$ 180 e os trabalhadores não tinha uma jornada de trabalho pré-estabelecida.
“Além disso, não eram fornecidos os equipamentos de proteção individual aos trabalhadores e a eles cabia também a função de manusear as pólvoras utilizadas para detonar as pedreiras, mesmo sem que houvesse capacitação técnica para isso, oferecendo um grande risco de acidentes e até mortes desses trabalhadores. As condições encontradas foram totalmente degradantes”, disse a procuradora do Trabalho Natália Azevedo.
No município de Monsenhor Gil, um adolescente de apenas 17 anos, estava entre os resgatados.
Devido às irregularidades encontradas, os empregadores tiveram que assinar um Termos de Ajuste de Conduta (TAC) em que se comprometeram a melhorar as condições dos alojamentos, pagar os direitos trabalhistas, como férias e décimo terceiro, além de pagar os valores referentes ao dano moral individual e coletivo pelas condições em que os trabalhadores estavam atuando.
“O Ministério Público do Trabalho está vigilante e vamos continuar acompanhando, fiscalizando para que essas irregularidades sejam combatidas e os trabalhadores tenham seus direitos resguardados”, destacou a procuradora Natália Azevedo.
O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo reúne o Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal.
Fotos: Ascom MPT
