Governo Lula detecta nova ameaça golpista e aciona Supremo
Carmo Neto em 11 de janeiro de 2023
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de terça-feira (10), após detectar uma nova ameaça de protestos golpistas, organizados por grupos extremistas em todo o país. As informações são do blog da Malu Gaspar/O Globo.
A “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” está prevista para ocorrer em todas as capitais nesta quarta-feira (11), inclusive na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, palco dos protestos antidemocráticos que resultaram na depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8).
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), as convocações para os novos atos golpistas, programados para começar às 18h, têm circulado especialmente no Telegram.
Bolsonaristas atacam sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes Cristiano Mariz/O Globo
Após detectar a ameaça, a AGU pediu ao ministro Alexandre de Moraes que determine a adoção de “medidas imediatas, preventivas e necessárias” pelas autoridades — tanto do governo federal como de todos os Estados brasileiros — para impedir “qualquer tentativa” de invasão a prédios públicos, assim como evitar a obstrução de vias urbanas ou rodovias.
O governo Lula também quer que o STF determine à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e à PM de todos os Estados a identificação dos veículos utilizados nesses novos atos antidemocráticos, assim como informe à Corte os nomes de todos aqueles que aderirem a esses protestos.
Na petição, a AGU encaminhou ao Supremo uma relação de cinco páginas com perfis no Telegram de pessoas envolvidas nas manifestações golpistas previstas para esta quarta-feira — e pediu a Moraes que determine o bloqueio das contas de todos os usuários mapeados.
Ao todo, 56 grupos foram monitorados e 171 mensagens foram destacadas no pedido.
“O que se observa é nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito”, alega a AGU.
No caso de descumprimento da decisão judicial, a AGU pede a fixação de multa de R$ 20 mil por hora para os manifestantes e R$ 100 mil por hora para empresas que fornecerem apoio logístico e financeiro aos protestos.
O pedido da AGU foi enviado ao Supremo no âmbito de uma ação movida pelo próprio órgão durante o governo Michel Temer (MDB), na esteira das paralisações de caminhoneiros que abalaram o país há cinco anos. A ação tramita no STF desde maio de 2018.
