Vereador diz que políticos pagam para evitar cassação e TRE-PI manda apurar denúncia

Carmo Neto em 05 de maio de 2023

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) determinou a apuração de uma fala realizada pelo vereador Valdeci Alves (PP), do município de Assunção do Piauí (a 280 km de Teresina). Em sessão plenária, realizada no último dia 26 de abril, o parlamentar afirmou que políticos “pagam muito caro” para escapar de cassação.

Por meio de nota, o TRE-PI informou que, tão logo tomou conhecimento da denúncia feita pelo vereador, o presidente, desembargador Erivan Lopes, determinou a autuação e o encaminhamento dos autos referentes à denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral, para que fossem tomadas as providências de competência do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O Ministério Público Eleitoral, por meio do Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, respondeu que foi instaurado no MPE procedimento extrajudicial para investigar os fatos e, ainda, que os autos foram encaminhados para a Corregedoria do TRE-PI, para conhecimento e providências.

Na nota, o procurador Marco Túlio Caminha, ainda ressalta a gravidade da denúncia. “O teor do denunciado é gravíssimo e merece especial atenção na apuração, pois […] atinge sobremaneira os princípios da equidade, Justiça, Moralidade Administrativa, Segurança Jurídica e Estado Democrático de Direito, pondo em descrédito a autoridade das instituições jurisdicionais”, escreveu.

Entenda o caso

O vereador Assunção do Piauí, Valdeci Alves (PP), 51 anos, afirmou, durante sessão plenária que os políticos do Piauí pagam “muito caro” para escapar de cassação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). “Muitos deles escapam, principalmente os políticos, porque pagam muito caro para permanecer [no cargo]. Um prefeito me falou, de frente, o quanto ele pagou para escapar de ação dele no TRE, em Teresina, [referindo-se ao TRE-PI]”, disse o vereador, que sabendo da gravidade de sua afirmação completou “não tenho medo de falar essas coisas não. Ele me falou o tanto que pagou”, finalizou o parlamentar.

Em fevereiro deste ano, um recurso interposto pelo vereador Valdeci Alves (PP) contra o prefeito de Assunção do Piauí, Antônio Luiz Neto, e o vice-prefeito do município, Jovelino Soares da Silva, foi julgado improcedente pelo TRE-PI. Valdeci acusava o prefeito, o vice-prefeito, um vereador e outros dois secretários dos município de “abuso de poder econômico ou político” durante o pleito de 2020.

Procurado pelo Cidadeverde.com, o vereador Valdeci Alves (PP) explicou que em sua fala na Câmara Municipal se referia aos gastos feitos por seus opositores políticos para se defender de um processo movido por ele, referente às Eleições de 2020. “Não foi denúncia. Fiz apenas suposições. Porque entrei com uma denúncia, de crime político nas eleições, e perdi em São Miguel do Tapuio [comarca]. Então recorri para o TRE-PI e perdi lá, também. E por a ‘persiga’ [perseguição] que eles têm aqui comigo, por eles me provocarem e dizerem que não tinha dado nada.”, explica o parlamentar.

Sobre sua referência ao TRE-PI o vereador Valdeci esclareceu ” Eu me referi claro, ao TRE sim, porque até para ‘mim’, só consegui recorrer porque achei um amigo imagina eles que foram se defender. Então estava me referindo a eles, que gastaram muito com advogado e outras despesas para se livrarem, falei neste sentido. Não falei nome de ninguém, nem outras sugestões. Falei apenas isso para eles se tocarem um pouco. Não saiu barato nem para ‘mim’. Consegui recorrer porque achei um amigo, porque um advogado aqui me cobrou R$ 60 mil. Eu nunca nem vi esse tanto de dinheiro.”

Assunção do Piauí fica localizada a 280 km de Teresina, próximo aos municípios de São Miguel do Tapuio e Pimenteiras. De acordo com os dados do Censo do IBGE de 2019, a cidade tem pouco mais de 7.800 habitantes.

Vida Política

Valdeci Alves Pereira é funcionário público e natural de São Miguel do Tapuio, cidade vizinha a Assunção do Piauí. Foi eleito em 2020 pelo Partido Progressita. No pleito, o parlamentar obteve 356 votou; 6,86% dos votos válidos naquele pleito. Valdeci já tinha ocupado vaga na Câmara de Vereadores do município no período de 2009-2012. No pleito de 2012 não foi eleito. E em 2016 seu nome foi substituído por outro candidato.

Valdeci Alves (PP) é da bancada de oposição do prefeito Netinho (PSD) ao lado de outros três parlamentares: Romério Padre (PP), Paulinho Donana (PP), Irdelon (PP). A base governistas é composta pelo presidente da Camara, Ronnivom de Sousa Lima (PSD), pelo vice-presidente, Pinheiro (PSD); e pelos vereadores Antonio Padre (PSD), Fabinho (PSD) e Irismar (PSD).

Em julho de 2012, o vereador Valdeci Alves Pereira foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que decretou a perda do cargo eletivo do parlamentar por infidelidade partidária em razão de desfiliação sem justa causa. À época, Valdeci Alves Pereira havia deixado o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para ingressar no Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Fonte: Cidade Verde