Prefeitura de Padre Marcos realiza reunião com beneficiários do Bolsa Família e esclarece novas diretrizes do programa Minha Casa Minha Vida

O encontro, conduzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, teve como objetivo principal esclarecer as novas diretrizes do Minha Casa Minha Vida, relançado pelo Governo Federal por meio de uma medida provisória. O programa tem como meta contratar a construção de 2 milhões de moradias no país até o ano de 2026.

Durante a reunião, foram abordadas as portarias recentemente assinadas e publicadas no mês de junho, que trouxeram diversas mudanças no formato do Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Mazé Campos, membra da equipe responsável pela elaboração do projeto, esclareceu que as regras do programa são estabelecidas pela Superintendência Nacional da Caixa e pelo Ministério das Cidades, e a prefeitura deve segui-las para evitar punições.

“Quero esclarecer que essas regras de quem pode e quem não pode vem lá da Caixa e do Ministério das Cidades. Nem nós podemos fugir das regras pois se não cumprirmos podemos ser punidos. Então a Assistência Social está acompanhando e vamos selecionar 50 famílias e 20 cadastros reservas. Trouxemos as regras para que todos saibam como vai acontecer.”

Patrícia Fernandes destacou as principais mudanças do programa habitacional, enfatizando que o valor das casas passará a ser de 75 mil reais. Serão priorizadas as habitações rurais, e somente os beneficiários do Bolsa Família que não possuem moradia própria estão aptos a participar.

“Esse programa foi criado em 2009, e voltado tanto para as moradias urbanas quanto rurais, mas aqui iremos priorizar as habitações rurais. As principais mudanças são o valor da casa, que passa para 75 mil reais. Só os beneficiários do Bolsa Família estão aptos e quem não tem casa. A localização do terreno precisa ser perto a uma fonte de rede elétrica e serão 50 famílias beneficiadas, pessoas de baixa renda, mulheres com filhos pequenos, idosos e pessoas com alguma deficiência.”

O projetista Anderson Santos enfatizou a importância da documentação correta para enquadrar os beneficiários no programa.

 “A documentação é uma das principais partes que enquadra o beneficiário. Os recursos são limitados e por isso é importante ficar atento aos detalhes dos documentos para comprovação civil, de renda e social.”

A secretária de Assistência Social, Maria Lucicleide, ressaltou o objetivo da reunião em esclarecer os critérios dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, além de reforçar o compromisso da Assistência Social em auxiliar todas as famílias da cidade.

“O objetivo dessa reunião foi esclarecer os critérios dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Quero dizer que a Assistência Social está de portas abertas para vocês e para todas as famílias da nossa cidade que são nossas prioridades. Agradeço ao prefeito Valdinar Silva e aos vereadores pelo apoio de sempre.”

O prefeito Valdinar Silva explicou que a reunião teve caráter informativo, destacando que as normas do programa foram oficialmente publicadas e que a seleção dos beneficiários será realizada de forma criteriosa pelo Ministério das Cidades. O gestor expressou preocupação com a quantidade de vagas disponíveis, que não atende à demanda do município, composta por cerca de 500 pessoas necessitadas de moradia. No entanto, ele assegurou que a gestão municipal se empenhará para que as famílias mais necessitadas e que se enquadram nos critérios sejam beneficiadas pelo programa.

A reunião contou com a participação dos vereadores Adão José da Silva, Iranildo Carvalho (presidente da Câmara), José Bonifácio, Manoel Francisco (Neli), Irmão Helton, Antônio Chiquinho e José Augusto (Sorriso), além das secretárias de Administração, Thuanny Mikaella, e de Saúde, Maria Lúcia Silva. Também estavam presentes os assessores jurídicos Raimundo Vieira e Felipe Rocha, e funcionários da Secretaria de Assistência Social.

Embora ainda haja algumas indefinições sobre o desenvolvimento do programa no Estado do Piauí e nos municípios, a Prefeitura de Padre Marcos já contratou uma equipe para elaborar o projeto e buscar a inclusão da cidade nas habitações do programa.

A expectativa é de que, dentro de um prazo estipulado, as famílias selecionadas possam desfrutar de moradias dignas e adequadas às suas necessidades. A administração municipal está empenhada em agilizar o processo e fornecer todo o suporte necessário aos beneficiários em potencial.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Padre Marcos busca garantir o acesso à moradia digna para as famílias de baixa renda e melhorar as condições de vida dos cidadãos, promovendo o bem-estar e a inclusão social.