Ceará mobiliza população por ‘pertencimento’ em disputa de terras com Piauí
Carmo Neto em 24 de agosto de 2023
Uma audiência convocada pela Defensoria Pública do Ceará na última semana em Viçosa, situada na região norte do Estado teve como objetivo capturar a voz da população em relação à contenda territorial entre Ceará e Piauí. O embate, com uma duração de 12 anos, tem sido marcado pelo Piauí reivindicando áreas que atualmente estão sob jurisdição do Ceará. Esses municípios afetados abarcam Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa.
Este evento foi orquestrado uma semana após a Defensoria Pública do Ceará se tornar uma parte colaboradora no processo que lida com esse tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse papel, a Defensoria defende os interesses da população dessas cidades e busca contribuir com argumentos para a deliberação da corte em relação a essa questão. No presente momento, o desfecho da ação aguarda um parecer geográfico elaborado por especialistas do Exército Brasileiro.
Audiência foi realizada em Viçosa, no Ceará (Foto: DPE Ceará)
Elizabeth Chagas, a defensora geral, articulou o propósito de “humanizar o processo” e unir esforços com o Estado para alinhar a perspectiva do povo com a expertise da Defensoria. A ênfase recai sobre a compreensão de que essa situação envolve mais do que simplesmente traçar linhas divisórias.
Um ponto de vista foi compartilhado por Luiz Marcos, pertencente à etnia Tapuya Kariri de Gameleira. Ele expressou preocupação ao afirmar que “falar em território é falar na nossa Mãe Terra”, lembrando das histórias de exclusão e invisibilidade que muitas vezes afetam populações indígenas.
Liliane de Carvalho, uma das líderes do movimento “Católicas pelo Direito de Decidir”, expressou sua satisfação ao considerar a audiência como a concretização de um sonho. Ela elogiou o suporte oferecido pela Defensoria na resolução desse impasse e destacou a possibilidade de interesses econômicos sobrepujarem a resolução pacífica da situação. A ênfase estava na cooperação entre os estados, ressaltando a necessidade de crescimento conjunto e a preocupação com interesses capitalistas.
Iuri Chagas de Carvalho, procurador geral executivo do Ceará, observou a participação significativa da população nesse diálogo. Ele enfatizou a importância de envolver os moradores das áreas afetadas na definição das medidas a serem tomadas. Salientou que a questão vai além da propriedade, abrangendo as vidas das pessoas, o poder local, a autonomia política e investimentos.
A análise de mapas cartográficos e aspectos geográficos parece inclinar-se a favor do Piauí. No entanto, os representantes do Ceará defendem um debate mais amplo, considerando não somente a questão cartográfica, mas também a identidade e o pertencimento cultural dos habitantes. A ministra Cármen Lúcia atua como relatora da Ação Cível Ordinária. O Piauí, por sua vez, reitera sua alegação de que o Ceará continua a avançar em seu território.
Fonte: Meio Norte
