Justiça fixa multa de R$ 100 mil após falta d’água em cidade no Piauí
Carmo Neto em 06 de setembro de 2023
O juiz Caio Cézar Carvalho de Araújo, da 2ª vara da comarca de São Raimundo Nonato, no interior do Piauí, fixou multa diária de R$ 5 mil a Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa) devido à constante falta d’água no município, situado a 517 km de Teresina. Além do valor, que inicialmente pode chegar a R$ 100 mil, o magistrado determinou que, “enquanto e sempre que houver interrupção”, a empresa contrate carro-pipa em benefício da população desabastecida.
“Regularize, no prazo de 60 dias, o fornecimento de água […] realizando as obras necessárias para a redução dos riscos de desabastecimento, bem como, para melhorar a qualidade da água fornecida na cidade, devendo, enquanto e sempre que houver interrupção, custear serviços de carros pipa em benefício da população desabastecida, sob pena de multa diária que fixo em R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 100 mil”, determinou o juiz.
Na cidade, pelo menos 20 bairros enfrentam problemas; alguns com interrupção no abastecimento de mais de 20 dias. Nesta segunda-feira (04), moradores protestaram em frente à Agespisa.
Lista dos bairros sem água
1- Baixão da Guiomar
2- Santa Luzia
3- Rua das Palmeiras
4- Campestre
5- Cruzeiro
6- Aeroporto
7- Portelinha
8- Primavera
9- Cohab Cipó
10- Altamira
11- São José
12- Grota dos Pereira
13- Vermelho
14- Baixão dos Diógenes
15- Sol nascente
16- Paraíso das aves
17- Cipó
18- Galo Branco.
19- Umbelina
20- São Félix
21- Aldeia
22- Santo Antônio
23- Ingazeira
A decisão, desta segunda-feira (04), é resultado de uma ação civil pública com pedido de medida liminar ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí. No processo, o MP destaca os investimentos na Agespisa em 2018 e 2022 e que, mesmo assim, “o serviço continua insuficiente”.
Sobre a decisão judicial, a Agespisa informou que ainda não foi notificada, mas já está tomando todas as providências necessárias para regularização do abastecimento de água em São Raimundo Nonato. Sobre o problema de abastecimento de água, a empresa citou o recente apagão nacional, em agosto deste ano, que provocou a queima de equipamentos, além de uma questão pontual na adutora do Garrincho, neste domingo (03).
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA
Ao retornar do apagão de energia ocorrido no dia 15/08, três equipamentos do sistema haviam sido queimados, sendo dois dos poços e um de recalque. O do recalque foi substituído e está funcionando; dos dois poços, um foi substituído, mas não funcionou. Foi retirado e instalado outro, que também não funcionou.
Já ontem, estourou a adutora do Garrincho em alguns pontos. Esses vazamentos foram corrigidos e o serviço concluído depois das 15h.
Enquanto isso, a empresa está se utilizando de carros-pipa para amenizar o problema de abastecimento nesses bairros críticos e os técnicos da oficina eletromecânica da Agespisa continuam trabalhando em tempo integral para recuperar os equipamentos danificados, que são máquinas de alta potência e difícil manuseio, dificultando ainda mais o trabalho, a fim de solucionar de vez o problema.
A assessoria da Prefeitura de São Raimundo Nonato informou que reitera a solicitação para que a Agespisa regularize, quanto antes, o serviço de abastecimento na cidade.
Fonte: Cidade Verde
