Câmara Municipal de Padre Marcos Realiza Sessão com Destaque para Projetos Importantes

Carmo Neto em 16 de setembro de 2023

A sessão foi conduzida pelo presidente vereador Iranildo Francisco

Na noite desta sexta-feira, a Câmara Municipal de Padre Marcos reuniu-se em uma sessão ordinária sob a presidência do vereador Iranildo Francisco. A sessão, realizada no plenário da Câmara, abordou uma série de assuntos de grande relevância para o município.

Também estiveram presentes o 1° secretário da Casa, vereador Antônio Chiquinho, o 2° secretário, vereador Manoel Francisco (Neli), e os vereadores Helton João, Bonifácio Dias, Emanoela Conrado e José Augusto.

Um dos principais destaques da sessão foi a votação em segundo turno de vários projetos, incluindo o Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do vereador Manoel Francisco de Carvalho. O projeto cria o “Dia do Católico” em Padre Marcos, a ser celebrado em 15 de janeiro de cada ano, reconhecendo a importância da comunidade católica na cidade.

Além disso, o vereador Manoel Francisco de Carvalho também apresentou o Projeto de Lei nº 02/2023, que estabelece o “Dia Municipal de Comemoração do Aniversário do Padre Marcos de Araújo Costa” no dia 04 de novembro, com destaque para uma cavalgada e a benção dos vaqueiros, celebrando a cultura sertaneja.

Outros projetos, como o Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que busca melhorias na área da saúde, e o Projeto de Lei nº 009/2023, que prioriza atendimento aos advogados, foram apreciados e votados.

Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 010/2023, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 210.078,46 no orçamento municipal, visando a viabilização de projetos e ações importantes.

Também foi analisado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 08/2023, que autoriza a transferência de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal.

Além dos projetos apresentados pelos vereadores, dois projetos de autoria do Executivo foram discutidos e votados em regime de urgência.

O Projeto de Lei n° 011/2023, que altera a Lei Municipal n° 637/2019, regulamentando o Sistema de Escuta Especializada e o Depoimento Especial sem danos à Criança e Adolescente vítima ou testemunha de violência, bem como aprova os respectivos Protocolos no âmbito do município.

Por fim, o Projeto de Lei nº 012/2023, de 11 de setembro de 2023, altera a Lei Municipal n° 624/2019, reestruturando o Conselho Municipal de Saúde do município de Padre Marcos para melhor atender às necessidades da população.

Além dos projetos já mencionados, a sessão da Câmara Municipal de Padre Marcos incluiu a discussão de requerimentos apresentados pelos vereadores.

Abaixo, estão os principais requerimentos em pauta:

Requerimento N° 006/2023

O vereador Bonifácio Dias apresentou o Requerimento N° 006/2023, solicitando ao prefeito municipal a instalação de uma caixa de água na localidade rural Batatas, na região do seu Zé Malaquias, visando melhorar o abastecimento de água nessa área.

Requerimento N° 007/2023

Outro requerimento apresentado pelo vereador Bonifácio Dias é o N° 007/2023, que pede o reparo da estrada Vicinal que liga a sede do município à comunidade Casa Nova, devido às condições precárias de trafegabilidade.

Requerimento N° 005/2023

O vereador José Augusto propôs o Requerimento N° 005/2023, solicitando a excursão/visita de turmas dos alunos do 1º ao 5º ano das escolas municipais à Câmara Municipal de Padre Marcos durante o próximo mês de outubro, em comemoração ao Dia das Crianças. Essa iniciativa visa proporcionar às crianças a oportunidade de conhecer o funcionamento do legislativo e a importância do parlamento na sociedade.

Requerimento N° 006/2023

O vereador José Augusto também apresentou o Requerimento N° 006/2023, solicitando a instalação de três redutores de velocidade (lombadas) em locais estratégicos da cidade. Os redutores visam aumentar a segurança dos pedestres e controlar a velocidade dos veículos, especialmente motos, nas áreas mencionadas

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