Médico que filmou caseiro negro acorrentado é condenado a pagar indenização de R$ 300 mil

Carmo Neto em 30 de novembro de 2023

O médico Márcio Antônio Souza Júnior, que filmou um caseiro negro acorrentado na Fazenda Jatobá, em Goiás, foi condenado a pagar R$ 300 mil em indenização por cometer crime de racismo. O valor, estipulado pela juíza Erika Cavalcante, da Vara Criminal, deverá ser destinado às associações Quilombo Alto Santana e Mulheres Coralinas.

O caso ocorreu no dia 15 de fevereiro de 2022, quando Márcio encontrou correntes na igrejinha da fazenda e colocou no caseiro negro — que recebia um salário mínimo para fazer serviço pesado. O médico filmou o homem acorrentado pelos pés, mãos e pescoço, dizendo “falei para estudar, mas não quer. Então vai ficar na minha senzala”.

O caso ganhou repercussão nacional e internacional. O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) foi acionado. Na fazenda, foram apreendidas uma gargalheira (objeto utilizado para aprisionar pessoas escravizadas pelo pescoço) e correntes para mãos e pés. O acusado foi submetido à audiência de instrução e julgamento, declarando-se inocente.

Ao analisar os autos, a juíza argumentou que o conjunto probatório ficou comprovado, uma vez que o médico teve a intenção de ultrajar a dignidade do caseiro, em atitude inteiramente preconceituosa e discriminatória. A magistrada explicou que o acusado assumiu o risco ao produzir o vídeo e o resultado lesivo foi enorme para a comunidade negra.

“O vídeo é explícito ao retratar o racismo, já que o caso reforça o estereótipo da sociedade, com o grau de racismo estrutural. Não faz diferença se o caso se trata de uma brincadeira, já que no crime de racismo recreativo, por ser crime de mera conduta, é analisado o dano causado à coletividade, e não o elemento subjetivo do autor”, pontuou Barbosa.

Ainda conforme a magistrada, não ficou dúvida de que a manifestação preconceituosa e discriminatória do acusado feriu a dignidade da comunidade negra, nacional e internacional, sendo que o caso ganhou grande repercussão. “É notório que toda a população negra foi ofendida, de modo que a indenização não se restringe à esfera individual, mas à toda coletividade, o que gera o dever de indenizar em danos morais coletivos”, disse, também condenando o médico à prisão.

Fonte: SBTNews