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Dia 20 de novembro é feriado nacional? Entenda

em 29 de outubro de 2024

Foto: Pedro França/Agência Senado

O próximo dia 20 de novembro é conhecido como o dia da Consciência Negra no Brasil e, em 2024, cairá em uma quarta-feira.

A data representa um marco importante na luta contra o racismo e pela promoção da igualdade racial no país. Mas o dia é um feriado nacional?

A resposta é sim. Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759/2023, que declara a data como feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A legislação aprovada na Câmara dos Deputados teve origem em um projeto no Senado Federal de 2017, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A proposta só chegou na Câmara em 2021 e teve como relatora a deputada Reginete Bispo (PT-RS). “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse a parlamentar na data de aprovação do PL.

Fonte: CNN Brasil