Novo presidente da APPM teme impactos da Reforma Tributária aos municípios piauienses

Jackelany Vasconcelos em 05 de fevereiro de 2025

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O prefeito Adamelton Bezerra, novo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), solicitou à equipe técnica do órgão a realização de um estudo para avaliar o impacto da Reforma Tributária na arrecadação dos municípios piauienses.

Em entrevista à TV Cidade Verde nesta terça-feira (4), o gestor da cidade de São José do Piauí disse que ainda não possui uma análise geral, mas ressaltou que as mudanças na legislação tributária podem acarretar em uma queda de arrecadação para as prefeituras.

“Alguns municípios vão ter perdas. Municípios que têm produção de ICMS altíssima. Muitos municípios que têm energia solar e energia eólica, que tem um faturamento com ICMS, vão terminar tendo um prejuízo muito grande com essa reforma”, disse. 

A arrecadação municipal é uma das preocupações do novo presidente da APPM, que pretende manter um diálogo contínuo com a bancada federal piauiense para assegurar a manutenção dos patamares de transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O intuito é assegurar que os municípios piauienses não tenham perdas, já que muitos dependem quase que exclusivamente dos repasses do FPM. Ao dar o exemplo da sua cidade, Adamelton Bezerra destacou que a arrecadação própria não possibilitaria a execução de serviços públicos essenciais.

“No meu município mesmo, que é um município pequeno, o IPTU é R$ 46 mil ano. Quando mandamos o boleto para o contribuinte pagar, você recebe na média de R$ 23 mil. É um imposto, ajuda, mas infelizmente não dá para custear nem um mês de limpeza pública”, lamentou.

Fonte: Cidade Verde