Na noite da última sexta feira, 11/04 no plenário da Câmara municipal de vereadores de Padre Marcos, Situado na rua Anfrísio Macedo, n°131, Centro, os vereadores: Iranildo Francisco (PSD) presidente, Hilda Anália (PSD) vice presidente, Bonifácio Dias (PSD) primeiro secretário, Manoel Francisco (Neli) PSD segundo secretário, Helton João (PSD), Leomir Bonival (PSD), Emanoela Conrado (PSD) e Jose de Fatima (MDB) Zé Melado se fizeram presente na terceira sessão Ordinária da 15°(decima quinta) legislatura. A íntegra da referida sessão ordinária, como os discursos e votação de matérias, está gravado em áudio e vídeo no perfil oficial da Câmara municipal de vereadores, no Youtube; https://www.youtube.com/watch?v=b2u0qFlfwjM&t=1079s
Na pauta projetos de leis importantes do Executivo e legislativo, que após passar pelas comissões, seguiram para votação, são eles:
➤ PROJETO DE LEI N°001/2025 QUE “DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MUSICAS E DANÇAS COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E LETRAS QUE ESTIMULEM A PRÁTICA DE CRIMES, APOLOGIA AO SEXO OU USO DE DROGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO”. Enviado para analise nas comissões.
➤ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Aprovado por unanimidade em segunda votação.
➤ REQUERIMENTOS DOS SENHORES (a) VEREADORES (a).
MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO (PSD), vereador com assento nesta casa, vem na firma regimental, com Requerimento n°003/2025 para que depois de ouvido plenário, a presidência desta casa encaminhe oficio ao Executivo municipal solicitando a abertura de via pública, iniciando na Rua Francisco Alcebíades de Araújo e seguindo em linha reta até a Rua Tio Pedra, na Sede de Padre Marcos-PI. JUSTIFICATIVA: nobres pares, o presente requerimento se pacifica em razão do aumento da população civil em Padre Marcos o que exige cada vez mais abertura de ruas e planejamento para atender o crescimento de forma organizada dos logradouros públicos. Dessa forma, essa abertura de via pública permitirá o melhor acesso, trafegabilidade e expansão do município, garantindo a conexão entre essas duas importantes vias da cidade. Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N” 004/2025 ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS (PSD), vereadora com assento nesta Casa, vem, na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o Plenário, a Presidência desta casa encaminhe oficio a Senhora Prefeita Municipal, para que realize a construção de uma calçada de fronte a Igreja Católica do povoado Caititu, município de Padre Marcos. JUSTIFICATIVA O presente se justifica pela necessidade de garantir uma melhor acessibilidade para pedestres no acesso a via pública da localidade Caititu, principalmente próximo a referida Igreja católica, especial para facilitar a locomoção de pessoas mais idosas e com menor mobilidade, assegurando mais qualidade de vida. Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N” 005/2025 ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS (PSD), vereadora com assento nesta Casa, vem, na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o Plenário, a Presidência desta casa encaminhe oficio a Senhora Prefeita Municipal, para que realize a contração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no antigo Banco do Estado, ao lado da residência do Dr. Raimundo Vieira, e que seja denominada de Francisco Enoque Bento. JUSTIFICATIVA O presente se justifica pela necessidade de construção de novos espaços de saúde no município para atender cada vez melhor a população que busca os serviços de saúde pública, com oferta de serviços e disponibilidade de profissionais, garantindo uma saúde pública de qualidade. Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N” 006/2025 ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS (PSD), vereadora com assento nesta Casa, vem, na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o Plenário, a Presidência desta casa encaminhe oficio a Senhora Prefeita Municipal, para que realize manutenção e conserto das estradas vicinais da localidade Morada Nova, zona rural deste município de Padre Marcos. JUSTIFICATIVA Nobres pares, com a passagem das chuvas e a erosão do solo, fez surgir a necessidade de serviços de manutenção e conserto nas estradas vicinais da zona rural, em especial na localidade morada nova, para que os moradores e viajantes que por ali passam, tenham o direito de se locomover com segurança e tranquilidade. Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N” 001/2025 JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA DIAS (PSD), vereador com assento nesta Casa, vem, na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o Plenário, a Presidência desta casa encaminhe oficio ao executivo Municipal, para que seja construído um bebedouro público para os animais da localidade Jurema. JUSTIFICATIVA o presente se justifica, atendendo a solicitação dos moradores da localidade, tendo em vista que a referida localidade não se dispõe de estrutura de reservatório de água em cocheira para disponibilidade dos animais como Gado e ovelhas entre outros. Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N” 002/2025 JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA DIAS (PSD), vereador com assento nesta Casa, vem, na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o Plenário, a Presidência desta casa encaminhe oficio ao executivo Municipal, para que seja construído uma estrutura para capitação ou armazenamento ou perfuração de poços na região de Massapé e Morada Nova. JUSTIFICATIVA o presente se justifica, atendendo a solicitação dos moradores das localidades, tendo em vista que as referidas localidades não dispõem de fontes de águas, desta forma tendo acesso apenas a barreiros particulares, que devido ao período de estiagem das chuvas, estão praticamente secos. Aprovado por unanimidade
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