Em Teresina, prefeito Valdinar Silva participa de Seminário realizado pela APPM, CGE E TCE
O evento, de parceria entre Associação Piauiense de Municípios, Controladoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado trouxe esclarecimento sobre licitação, controle e transparência na gestão municipal.
Sarah Maia em 16 de fevereiro de 2017
Durante todo o dia desta quinta-feira (16), o prefeito de Padre Marcos, Valdinar Silva, acompanhado de servidores municipais, participou, no auditório da APPM em Teresina, do Seminário de Gestão sobre licitação, controle e transparência.
De acordo com o prefeito, a oportunidade é de adquirir as devidas orientações e conhecimentos que colaborem com a administração das finanças públicas e promovam uma gestão de eficiência, qualidade, respeito e transparência.
Ainda segundo Valdinar, as capacitações facilitam o controle interno e preparam os gestores para administrar de forma clara dentro da legalidade, prevenindo possíveis erros.
As palestras desta quinta-feira (16) trataram de licitações e contratos. O professor Emanuel Nogueira abordou os princípios legais da licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação, fases e modalidades de licitação, além de contratos administrativos. A advogada Mestra em Gestão Pública e diretora da ‘Escola dos Advogados’ da OAB, Naiara de Moraes, promoveu uma exposição dialogada e participativa acerca dos temas: sistema de registro de preço – carona; pregão; pareceres jurídicos nas licitações com enfoque nas atualizações propostas pela PGE-PI; controle interno nas licitações e contratos administrativos; principais questionamentos suscitados pelos órgãos de controle e sistema ‘Licitações Web’ do TCE-PI.
O evento segue nesta sexta-feira (17) para seu último dia, tendo palestra sobre transparência pública, com orientações básicas ministradas pelo palestrante Márcio Barros; e Incremento de receita Pública, com o palestrante Valmir Martins prestando esclarecimentos sobre ITR, COSIP, ICMS, ISS, IPTU, Taxas de contribuições e ICMS ecológico.
