CGU aponta desvios de R$ 309 mil da merenda em municípios do Piauí; veja quais
No relatório, a CGU orienta o Ministério da Educação a iniciar processos administrativos de ressarcimento de recursos públicos desviados da finalidade. No total, o montante chega a R$ 309 mil desviados em seis prefeituras do Piauí.
Sarah Maia em 20 de fevereiro de 2017
A Controladoria Geral da União divulgou relatório com o resultado da fiscalização na aplicação de recursos Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre os anos de 2011 e 2015. No relatório, a CGU orienta o Ministério da Educação a iniciar processos administrativos de ressarcimento de recursos públicos desviados da finalidade. No total, o montante chega a R$ 309 mil desviados em seis prefeituras do Piauí.
A Controladoria-Geral da União orienta que os recursos sejam ressarcidos através de processos administrativos, mas explica que em caso de não recebimento dos recursos, orienta que o Tribunal de Contas da União ingresse com tomadas de contas especiais para recuperar os recursos.
Entre as irregularidades, estão despesas realizadas incompatíveis com o objeto do programa em Betania do Piauí, pagamentos efetuados por gêneros alimentícios não recebidos pelas escolas em Lagoa Alegre e falta de documentação comprovando gastos em São Francisco de Assis do Piauí. Além destes, foram detectadas evidências da utilização de notas fiscais frias relacionadas ao fornecimento de produtos alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar em Dirceu Arcoverde e gêneros alimentícios entregues pelo fornecedor em desacordo com o estipulado em contrato em Júlio Borges. 
No entanto, a principal irregularidade encontrada pela CGU na fiscalização dos municípios piauienses foi encontrada em Simplício Mendes, onde não há comprovação do envio da totalidade dos alimentos adquiridos às escolas municipais, nos exercícios de 2013 e 2014, no valor de R$ 131.436,53. Na cidade, também há pagamento de gêneros alimentícios adquiridos por valores superiores aos estipulados em contrato no valor de R$ 2.034,69.
Fonte: Portal O Dia
