TCE: Uespi contratou sem licitação e comprou tablets com sobrepreço
Relatório do Tribunal de Contas do Estado apontou várias irregularidades. Uespi afirma que todas as denúncias foram devidamente esclarecidas.
Sarah Maia em 21 de março de 2017
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando desvios de recursos na Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Relatório do órgão fiscalizador mostrou que a universidade teria comprado tablets no valor de mais de R$ 900 mil e recebido aparelhos que custam menos R$ 300 mil. As denúncias apontam também a contratação sem o devido processo de licitação.
O relatório publicado no fim do ano passado pelo TCE se refere à prestação de contas da Uespi em 2015. São 59 páginas que apontam supostas irregularidades praticadas na instituição.
Relatório TCE (Imagem: Reprodução/TV Clube)
Uma delas seria a ausência de planejamento para confecção de livros. A Uespi teria optado por fracionar a despesa em curtos períodos, chegando até a separar as impressões por disciplina, ocasionado um aumento de custos, já que o valor unitário da página tende a cair quando o volume é maior. Só no contrato analisado, o TCE estima que a instituição poderia ter economizado mais de R$ 18 mil.
A assessora jurídica da Uespi, Clarissa Maia, relatou que as medidas adotadas foram todas legais. “O que existe na verdade é na medida em que é aprovado um projeto de um determinado livro a Uespi faz a publicação. Está fracionado justamente porque vai de acordo com a necessidade”, afirmou.
Relatório TCE (Imagem: Reprodução/TV Clube)
Outra irregularidade apontada pelo TCE diz respeito à contratação de empresa de segurança sem licitação. Durante 12 meses a Uespi teria realizado vários contratos com a mesma empresa, que juntos, somam R$ 1,2 milhão. O relatório aponta que a universidade não explicou as razões para essa contratação direta.
Nesse caso a assessoria relatou que houve um procedimento de licitação especial. “Foi o recomentado diante de uma situação excepcional que foi uma situação de emergência e se configurou uma quebra do contrato entre a Uespi e a prestadora de serviço anterior, sem que houvesse culpa a administração da instituição e por se tratar de um serviço essencial não se podia existir qualquer solução de descontinuidade”, disse.
Relatório TCE (Imagem: Reprodução/TV Clube)
Em outro caso, num convênio assinado com uma fundação, o TCE apontou uma série de irregularidades, que vão desde a ausência de licitação até a falta de requisitos técnicos para operacionalizar o plano de trabalho para fazer um diagnóstico em todos os municípios sobre a quantidade de servidores.
Relatório TCE (Imagem: Reprodução/TV Clube)
O valor total pago pelo convênio foi de R$ 637 mil e parte desse recurso foi destinada à compra de equipamentos, entre eles 240 tablets. O relatório do diz que o valor pago por cada um deles, R$ 975 reais, está bem acima do preço de mercado. Além do sobrepreço, o TCE afirma que os equipamentos nunca chegaram à instituição.
Já nessa denuncia, Clarissa Maia afimrou que os valores foram corrigidos. “A nota fiscal foi retificada pela empresa, que se comprometeu a devolver o valor em virtude dessa mudança, ou seja, em relação ao material fornecido, com a restituição via carta de crédito”, explicou.
Sobre a reforma na biblioteca, a Uespi afirmou que por conta da identificação de rachaduras na sala de acervo, o local teve que ser demolido. A fim de garantir a segurança de seus usuários, o prédio principal teve que ser desativado, com apenas a parte administrativa e de processamento técnico em funcionamento, e segue passando por reformas. A nota diz ainda que o projeto arquitetônico das reformas do referido setor já está pronto e as obras estão previstas para serem iniciadas ainda este ano.
No mesmo período do relatório, em 2015, o Índice Geral de Cursos (IGC) da Uespi, que é um indicador de qualidade que avalia a educação superior, caiu em relação ao ano anterior. Enquanto em 2014 o IGC foi de 2,52, em 2015 o índice foi de 2,42. Essa avaliação é do Ministério da Educação.
G1 Piauí
