Governo sanciona Conselho Estadual de Direitos da População LGBT
Com isso, o Piauí se configura como um dos poucos estados brasileiros a possuir o seu Conselho Estadual LGBTT.
Sarah Maia em 25 de julho de 2017
Foi sancionado nesta segunda (24), o Conselho Estadual de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT). A entidade deverá funcionar enquanto plataforma de diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada para o monitoramento e implantação de políticas públicas do Estado. Somente cinco estados brasileiros possuem um conselho estadual direcionado para este segmento da população.
A coordenadora de Enfrentamento a Homofobia do Piauí, Joseane Borges comemorou a sanção da instância que vai auxiliar a população LGBTT piauiense. “Esse momento tem uma importância significativa uma vez que esse conselho vai fazer o controle social das políticas públicas a serem executadas aqui a nível de estado, com o intuito de garantir os direitos humanos e a cidadania da população LGBTT”, pontuou.
O novo Conselho Estadual vai portar 24 membros de órgãos do Estado, entre eles a Secretaria de Juventude, Assistência Social, Segurança Pública, Saúde, Educação e Cultura. Membros da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres também irão compor a instância consultiva e deliberativa.
“É um momento importante, é um reconhecimento de que o segmento LGBTT tem um repositório de direitos já conquistados e que esses direitos precisam vir à prática. Ter um conselho para fazer o controle social dessas políticas públicas é importantíssimo. É um espaço de luta, é um espaço de reivindicação”, destacou a governadora em exercício, margarete Coelho, que sancionou o decreto de criação do conselho.
Entidades da sociedade civil organizada como o Grupo Matizes, o Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis (GPTrans), a Associação de Travestis do Piauí, representantes do movimento Mães Pela Igualdade e o Centro Estadual de Referência LGBT Raimundo Pereira estão entre as organizações baluartes da sanção do Conselho Estadual.
Após a sanção, as ações serão voltadas para a instalação e regulamentação do conselho, momento em que serão eleitos os representantes do estado e dos movimentos sociais. “A partir daí é começar a dar espaço para que ele [conselho] possa agir politicamente dentro do nosso governo”, concluiu Margarete.
Programa Piauí sem LGBTfobia
Durante a solenidade foi destacado a atuação do Programa Piauí sem LGBTfobia, que tem descentralizado políticas de diversidade sexual e de gênero para o interior do Estado. Vários municípios como Altos, União e Demerval Lobão já foram contemplado com ações do projeto.
Parada da Diversidade
A Parada do Orgulho de Ser de Teresina, manifestação que rememora a luta internacional por direitos de LGBTs do mundo inteiro, está programada para o dia 3 de setembro deste ano. O evento, que conta com apoio da Secretaria de Estado de Cultura, irá contar com a presença de nomes nacionais da música como o da curitibana Karol Conká e do paulista Liniker.
ASCOM
