ALEGRETE | Gestão municipal realiza reunião sobre recadastramento do Fundo Previdenciário local (PREV-ALE)
Na ocasião, os servidores acompanharam uma prestação de contas simples referente a PREV-ALE e tiraram suas dúvidas quanto a previdência. Confira aqui o cronograma de atendimento e as documentações necessárias para o recadastramento.
Sarah Maia em 31 de julho de 2017
Gestor Municipal de PREV-ALE, George Oliveira e o diretor da SERCONPREV, Wesley Mendes de Oliveira.
Na manhã desta segunda-feira (31/07), a Prefeitura Municipal, através dos gestores do Fundo Previdenciário de Alegrete do Piauí, realizou junto aos servidores efetivos, ativos, aposentados e pensionistas municipais, a reunião que marca a abertura do processo de atualização cadastral dos dados dos contribuintes e beneficiários da PREV-ALE.
O momento foi ministrado pelo diretor operacional e jurídico da empresa de ‘Serviço e Consultoria em Previdência – SERCONPREV’, Dr. Wesley Mendes de Oliveira, que utilizou de sua vasta experiência com 12 anos de atuação na área, para levar aos presentes uma série de esclarecimentos pertinentes a PREV-ALE, bem como apresentar uma prestação de contas simplificada, com indicativo de valores atuais, despesas e rendimentos relativos ao Fundo.
Na ocasião, o palestrante descreveu diversas circunstancias para aposentadoria, trazendo a importância do recadastramento não apenas como cumprimento das orientações da Previdência, regida pelo Ministério da Fazenda que está exigindo o preenchimento do senso federal do setor, mas também como meio de identificar possíveis irregularidades ou orientar os contribuintes sobre o tempo restante para se aposentar.
Presente ao evento, a primeira dama de Alegrete, Andréa Sousa, destacou o compromisso de todos os gestores que passaram pelo município desde a criação da PREV-ALE, bem como do atual prefeito Márcio Alencar (PT), que se preocupou em oferecer tal oportunidade em apoio aos servidores, sobretudo com a finalidade de melhorar ainda mais a organização do fundo e tirar as dúvidas gerais de todos em relação a previdência, com destaque aos direitos e deveres de cada um.
“Estamos aqui para ajudar a tirar as dúvidas, resolver os problemas de vocês e também fazer um levantamento daqueles que estão perto de se aposentar, para poder ser orientado quanto aos seus direitos e também para que a gestão possa se projetar de maneira correta quanto aos trabalhadores no futuro e quanto a contribuição municipal no fundo, prevenindo déficits daqui alguns anos”, descreveu a primeira-dama.
Instituída há cerca de 15 anos, a PREV-ALE atende hoje 134 servidores, entre contribuintes ativos e não ativos, concursados dos diversos setores de administração pública e o recadastramento é obrigatoriedade para todos, como definiu o decreto municipal 014/2017.
Os atendimentos para atualização cadastral serão realizados no Polo da Universidade Aberta em Alegrete do Piauí, na Unidade Escolar Estadual Antônia de Sousa Alencar, nos turnos da manhã e tarde, com obediência ao seguinte cronograma:
Servidores que nasceram em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho: dia 01/08 (terça-feira) e dia 02/08 (quarta-feira);
Servidores que nasceram em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro: dia 03/08 (quarta-feira) e dia 04/08 (sexta-feira).
Os documentos exigidos são:
Servidores ativos: Documento de identificação com foto (RG, Carteira de Habilitação ou Carteira de Trabalho com validade em todo território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional); CPF; Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone de um dos últimos 3 meses) ou na falta destes uma declaração de residência; certidão de nascimento dos dependentes ou documento de identificação com foto; PASEP/PIS/NIT; CPF dos dependentes; título de eleitor; apostila de posse (portaria), CTPS; Certidão de casamento e/ou nascimento do cônjuge.
Pensionistas: Documento de identificação com foto (RG, Carteira de Habilitação ou Carteira de Trabalho com validade em todo território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional); CPF; Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone de um dos últimos 3 meses); Certidão de Casamento ou Declaração Judicial de União Estável e/ou nascimento; Certidão de óbito do instituidor da pensão; e número do CPF do instituidor da pensão.
Aposentados: Documento de identificação com foto (RG, Carteira de Habilitação ou Carteira de Trabalho com validade em todo território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional); CPF; Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone de um dos últimos 3 meses) ou na falta destes uma declaração de residência; PASEP/PIS/NIT; CPF dos dependentes; título de eleitor; Ato de concessão e/ou publicação da aposentadoria; certidão de nascimento dos dependentes ou documento de identificação com foto; Certidão de casamento e/ou nascimento do cônjuge.
Dependentes: Documento de identificação com foto (se houver) ou Certidão de Nascimento; CPF; Laudo médico atestando incapacidade definitiva, no caso de maior inválido; Termo de Curatela ou Interdição, no caso de inválido.
A gestão lembra a todos os servidores que quem não comparecer ao recadastramento sofrerão sanções como o bloqueio de seus próximos vencimentos até que o cadastro seja atualizado, o que posteriormente só poderá ser realizados na sede da SERCONPREV, na capital Teresina.
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