Peritos do INSS entram em greve; saiba como agendar nova perícia

Carmo Neto em 30 de março de 2022

Os cerca de 3.500 médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entram em greve em todo o país a partir desta quarta-feira (30).

Na semana passada, funcionários administrativos do INSS já haviam iniciado a paralisação, na chamada “Operação Apagão”.

A reivindicação dos peritos, assim como dos trabalhadores administrativos, é de reajuste de 19,9% para repor as perdas inflacionárias, além de abertura de concurso público e melhora na carreira.

Segundo Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), os profissionais decidiram fazer a paralisação porque não houve, até agora, sinalização do governo de que as pautas de reivindicação serão atendidas.

“O governo até agora não tomou uma atitude em relação à categoria, já insatisfeita há mais de um ano, desde que fomos forçados a voltar a trabalhar, em setembro de 2020, quando ainda não tinha nem vacina”, afirma o servidor.

De acordo com Alves, a orientação é para que todos os médicos parem, mas pode haver locais em que haja atendimento da perícia médica normalmente, cumprindo os agendamentos. “Pode ter segurado marcado que o médico não entrou em greve e pode ter quem não será atendimento”, diz.

O exame médico pericial é feito quando o trabalhador pede benefícios específicos ao INSS. Entre eles estão o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente. Além disso, quem solicita o BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode ter de passar por perícia e quem pede a aposentadoria especial também depende do trabalho de um médico perito, mas de forma interna.

Para ele, o ideal seria que os segurados já remarcassem a perícia, para não perder a ida até o local, embora não seja possível saber exatamente onde haverá paralisação. “Era para ter uma orientação; não sei se o governo está tomando uma atitude.”

Para Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o ideal é que o segurado compareça à agência no dia e hora agendados, para não correr o risco de perder o benefício. “Ele deve comparecer à perícia e fotografar, mostrando que a agência está fechada ou o perito não compareceu para, só depois, remarcar”, orienta.

COMO FAZER O NOVO AGENDAMENTO DA PERÍCIA

1. Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
2. Clique em “entrar com gov.br”
3. Informe o CPF e vá em “Continuar”; digite sua senha e acesse “entrar”
4. Na faixa azul, em cima, clique em “Serviços”
5. Depois, vá em “Benefícios”, em “Auxílio-doença” e, em seguida, em “Agendar perícia”
6. Clique em “Perícia” e escolha “Remarcar perícia”; depois, vá em “Selecionar”
7. Informe um número de documento, digite os caracteres da tela e vá em “Avançar’
8. O sistema vai localizar o seu agendamento; basta seguir as orientações e reagendar o atendimento.

GREVE DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS COMPLETA UMA SEMANA

Nesta quarta (30), a greve dos servidores administrativos do INSS completa uma semana. Segundo informações da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência E Assistência Social), 22 estados e o Distrito Federal estão com servidores parados.

Em São Paulo, o Sinssp (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo está convocando uma assembleia virtual nesta quinta (31) para avaliar a greve. As orientações aos trabalhadores são de que a “Operação Apagão” deve continuar ao menos até o dia da assembleia.

Para Rômulo Saraiva, advogado especialista em direito previdenciário e colunista do jornal Folha de S.Paulo, a greve abre a possibilidade de o segurado entrar com um processo na Justiça de concessão ou revisão do benefício sem ter de aguardar o prazo de resposta administrativa do INSS. Esse prazo vai de 45 a 60 dias, mas fica suspenso durante as paralisações, diz ele.

Fila de benefício diminui Procurados, INSS e Ministério do Trabalho e Previdência não comentaram a paralisação dos servidores nem dos médicos peritos. Também não divulgaram orientações de atendimento aos segurados.

Em seu site, o INSS publicou que tem conseguido diminuir a fila de pedidos. Segundo o instituto, em março, a fila chegou a 1,6 milhão de solicitações pendentes de análise. No início de 2021, esse número estava em 1,8 milhão de benefícios à espera de uma resposta inicial.

Em 2019, ano em que o INSS teve uma baixa de 7.000 servidores, o estoque de pedidos chegou a 2,4 milhões em julho. Nos anos seguintes, a média foi 1,7 milhão em 2020 e 1,8 milhão em 2021. O instituto considera que a diminuição no estoque se deu por causa do empenho dos funcionários, além da automatização de alguns serviços.

O órgão afirma ainda que analisa, por mês, cerca de 751 mil pedidos de benefícios e o número de novos requerimentos mensais é de 674 mil processos.

Fonte: Folhapress