Alunos são levados na carroceria de picape no interior do Piauí

Um flagrante feito pela equipe do PI TV 1ª edição mostrou alunos do interior do Estado sendo transportados de forma irregular em uma caçamba na zona rural de Pedro II, Norte do Piauí. No vídeo é possível perceber que alguns estudantes estão com  parte do corpo fora do veículo.

Os alunos são da Ecoescola Thomas A Kempis, que é mantida por uma ONG e recebe recursos da Europa. A instituição é referência na qualidade de ensino porque realiza atividades dentro e fora da instituição. Segundo os alunos, o transporte é de responsabilidade do governo do Estado.

Segundo o instrutor de trânsito Francisco Monteiro, que viu as imagens gravadas, se um acidente acontecesse, o resultado seria fatal. “De acordo com a resolução 68 que foi complementada pela 50, o alunos tem que estar bem acomodado em poltronas e com uso do cinto de segurança por causa do risco de acidentes, porque se acontecer um acidente aqui termina sendo trágico. Vemos uma pessoa adulta e as crianças, no caso de virar (o carro), eles estão sem cinto de segurança e sem nenhuma proteção. Nesse caso ai, com certeza, o acidente que levará a morte”, declarou.

Alunos da zona rural de Pedro II são transportados irregularmente (Foto: Reprodução/TV Clube)

Pela legislação, transporte escolar só pode ser disponibilizado por meio de ônibus, micro ônibus ou van. Ainda de acordo com o instrutor há uma série de erros no transporte irregular dos alunos.

“É um transporte misto, os passageiros têm que ir na cabine e esse é um compartimento de carga, então esse já é o primeiro erro. O segundo erro é a questão do excesso, a quantidade de pessoas. O código de trânsito estabelece na resolução 168 que o transporte escolar são de três formas, m1,m2 e m3, que são os tipos de veículos. Mas em todos os casos eles dizem que o tipo de veículo tem que ser fechado. O motorista, pela forma que está conduzindo, deduz que o motorista não está qualificado”

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) afirmou que o transporte dos alunos é feita por uma empresa terceirizada, ou seja, que venceu uma licitação. A nota disse ainda que em casos especiais é possível fazer o transporte dos estudantes com caminhonetes, mas a segurança está em primeiro lugar e deve ser garantida com a utilização de alguns itens como poltronas e cinto de segurança.

Ainda segundo a Seduc, pode ter capota, mas que ela esteja adequadamente fechada. Dos 158 municípios atendidos com escola estaduais, do ano passado para cá, foi feita fiscalização em 60 dessas cidades e que já existe uma vistoria agendada para próxima semana na escola Thomas A Kempis. Se for confirmada a irregularidade durante a vistoria, essa empresa pode ser multada ou a Seduc pode solicitar a quebra do contrato.

A Polícia Militar, que conta com o Batalhão Rodoviário, que deve fazer a fiscalização em todas as rodovias estaduais que cortam o Piauí, disse que são ao todo 160 rodovias. De acordo com o Comandante da Corporação, major Francisco Ramos, a fiscalização constante só é feita nas três PI’s que cortam Teresina. No restante, essa fiscalização é feita de forma esporádica.

Fonte: G1 Piauí