Entra em vigor lei que pune alunos que depredarem escolas públicas no Piauí
Carmo Neto em 13 de janeiro de 2023
Estudantes que causarem danos em escolas públicas no Piauí deverão ser punidos e os pais ou responsáveis legais terão que reparar o eventual prejuízo. A medida, já em vigor, está prevista em lei proposta pelo deputado Henrique Pires e sancionada pelo governador Rafael Fonteles esta semana.
A lei traz como atividades punitivas organizar biblioteca, arrumar a sala de aula ou ajudar um colega mais novo com a leitura ou tarefas. Além disso há também atividades educativas como monitoramento a alunos mais novos, participação em atividades culturais e práticas esportivas.
“A aplicação das atividades com fins educativos e punitivos deverão ser exercidas e acompanhadas pelos gestores escolares, onde o objetivo é ajudar os alunos a lidarem com as consequências dos próprios atos”, diz a lei publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11).
Para a aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem, tanto em relação ao patrimônio público ou particular quanto à integridade física de colegas, professores e servidores.
“O projeto visa cooperar com o resgate da paz no ambiente escolar, promover a melhoria do ensino, envolver os responsáveis por crianças e adolescentes no processo educacional, bem como distanciar o adolescente dos meios policiais e forenses, dando atenção a atos infracionais já no ambiente escolar, buscando resolução meramente administrativa. Um projeto de lei para proteger a vida”, justificou o deputado.
Fonte: Cidade Verde
