Justiça volta a proibir retorno das aulas presenciais de alunos do 3º ano e pré-Enem
Carmo Neto em 06 de outubro de 2020
Uma nova decisão do Tribunal Regional do Trabalho, proferida na noite de ontem (05) pelo Juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, voltou a suspender a autorização para o retorno presencial das aulas do 3º ano do Ensino Médio, das turmas preparatórias para o Enem e do 8º período do Ensino Superior.
A decisão torna sem efeito a decisão que havia sido dada pela desembargadora Liana Chaib no plantão judiciário do último domingo, que autorizava o retorno à sala de aula.
A medida atinge o decreto estadual publicado no último dia 21 de setembro, que autoriza o início do retorno presencial e as diretrizes que devem ser obedecidas pelas escolas da rede estadual e privada.
Na decisão, o magistrado, que é o relator do processo no TRT, voltou a analisar o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino que questionava a decisão proferida na semana passada em favor do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro), categoria que questionava a viabilidade e a segurança do retorno à sala de aula.
Ao contrário do que decidiu a desembargadora Lianna Chaib, que destacou que não cabe ao poder judiciário intervir na questão,o Juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz defendeu que a decisão na ataca a legalidade dos decretos que disciplinam a questão.
“A decisão do juízo primário não atacou a legalidade dos Decretos, apenas em análise inicial optou pela suspensão das aulas presenciais, como acima exposto. A opção se deu para que houvesse reforço do contraditório e da ampla defesa durante a instrução da própria Ação Civil Pública”, destaca o magistrado.
O magistrado também fala que a suspensão das aulas é uma decisão prudente e que pode possibilitar um maior diálogo entre as partes envolvidas na questão. “A decisão atacada na presente ação justamente optou pelo caminho da prudência ao determinar a suspensão das aulas, esperando a ampliação do contraditório e do maior diálogo dos atores processuais, que pode perfeitamente ocorrer nos autos da Ação Civil Pública”, afirma.
O Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro) comemorou a nova decisão proferida pelo TRT. A categoria diz que há um risco muito elevado de contaminação com o retorno das atividades presenciais e cobra a testagem de alunos e professores, como garantia de maior segurança. O Sinpro também defende maior rigor na fiscalização das medidas sanitárias estabelecidas para a volta das atividades.
Escolas particulares questionam
Procurado pelo cidadeverde.com, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, Marcelo Siqueira, lamentou o que classificou como ‘insegurança jurídica’ na discussão sobre o retorno das atividades. Segundo ele, as escolas da rede particular já estão preparadas para o retorno de alunos e professores, obedecendo aos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelo poder público.
“A gente fica nesse fogo cruzado, nessa discussão, se volta ou não volta.Os maiores prejudicados são os alunos, além das empresas. Muitas faculdades e escolas compraram testes e outros equipamentos e vão ficar com o prejuízo”, disse Marcelo Siqueira.
Rede Estadual já se preparava para o retorno
A Secretaria de Educação e a Procuradoria Geral do Estado também informararam que não foram notificadas da nova decisão.
Apesar disso, as escolas da rede estadual de ensino já haviam começado a receber adequações para o retorno presencial dos alunos do 3º ano do Ensino Médio e de turmas preparatórias para o Enem.
Pelo cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação, alunos e professores voltariam efetivamente à sala de aula no dia 19 de outubro. Até lá, as escolas passariam por um processo de reorganização e adequação sanitária, como a instalação de itens de proteção, e a adaptação das salas para permitir o distanciamento adequado entre os alunos.
Foto: Divulgação/Seduc
Além das adaptações, cada escola será responsável por apresentar à Seduc os planos de adequações sanitárias e pedagógico, que devem conter informações detalhadas sobre cada realidade vivenciada, bem como a quantidade de alunos e professores que optaram por retornar às atividades presenciais.
Os diretores escolares também já começaram a convocar pais de alunos para reuniões, com objetivo de detalhar informações sobre a volta à sala de aula. Nos encontros, os pais assinam a autorização para que os estudantes possam retornar.
Quem não concordar com o retorno, tem a opção de continuar assistindo as aulas retomas, que continuarão sendo ofertadas.
De acordo com a Secretaria de Educação, cerca de 40 mil alunos estão aptos a retornar para a sala de aula no próximo dia 19 de outubro. O número exato só será divulgado após as escolas enviarem seus planos de retomada.
Via Cidade Verde
