Metade dos homicídios contra mulheres ocorreram dentro de casa no Piauí

Carmo Neto em 04 de março de 2021

Embora sejam minoria no número de pessoas assassinadas, as mulheres estão em maior proporção entre as pessoas que são mortas na própria residência. No Piauí, enquanto 50% dos homicídios cometidos contra mulheres ocorreram dentro de casa, apenas 16,3% dos assassinatos contra homens aconteceram no domicílio em 2018. É o que aponta o estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os índices do Piauí são superiores aos do Brasil, onde 30,4% dos assassinatos contra mulheres ocorreram dentro de casa e somente 11,2% dos homicídios contra homens aconteceram no domicílio. Na comparação com outros estados, o Piauí tem a quarta maior proporção de homicídios contra mulheres que ocorreram no próprio lar. Apenas Sergipe (55%), Santa Catarina (54,9%) e Mato Grosso do Sul (53%) têm percentuais superiores.

Em números absolutos, 565 homens e 52 mulheres foram assassinados no Piauí em 2018. Dentre estes, 118 homicídios ocorreram dentro do domicílio, sendo 92 cometidos contra homens e 26 contra mulheres. Outros 499 assassinatos aconteceram fora da residência, sendo 471 contra homens e 26 contra mulheres. Ou seja, embora sofram menos com assassinatos, proporcionalmente mulheres são mortas dentro de casa mais do que os homens.

Os dados que o estudo oferece sobre homicídios contra mulheres não podem ser caracterizados em sua totalidade como feminicídios, nem mesmo aqueles cometidos dentro de casa, pois a tipificação depende das especificidades de cada ocorrência. Conforme a Lei 13.104/15, feminicídio é o homicídio cometido contra a mulher em razão da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica ou familiar e menosprezo ou discriminação à condição de ser mulher.

O estudo utiliza informações do IBGE e de fontes externas para gerar indicadores que permitem a análise das condições de vida das mulheres no Brasil. Para os índices sobre violência, foram utilizadas pesquisas do instituto e informações do Ministério da Saúde (Datasus). Além desse tema, o estudo traz dados sobre educação, estruturas econômicas, vida pública e tomada de decisão, para os quais contribuíram as bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da Presidência da República, do Congresso Nacional e do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.