Advogado acusado de falsificar assinaturas de juiz do Piauí entra com Habeas Corpus para não ser preso
Carmo Neto em 28 de julho de 2020
O advogado Raifran Silva e Sá, através de sua defesa, entrou com Habeas Corpus para evitar sua prisão. Ele é acusado de falsificar a assinatura do juiz de Altos para sacar valores destinados ao Tribunal de Justiça do Piauí.
Um mandado de prisão foi expedido ainda no mês de junho, mas desde então o advogado não foi encontrado.
A defesa de Raifran alega que não tem antecedentes criminais, possui residência fixa, é provedor de família e que há a falta de requisitos para a sua prisão. Além disso, solicita medidas cautelares sejam atribuídas no lugar da prisão.
Sobre o caso
O advogado Raifran Silva e Sá foi afastado da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí. Ele teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de falsificar a assinatura do juiz da comarca de Altos para sacar valores depositados para o Tribunal de Justiça do Piauí.
Mandados de prisão foram expedidos, mas até o momento não há informações sobre a sua prisão.
O advogado foi denunciado após saque de valores depositados ao TJ-PI referentes a apreensões policiais. Como advogado, ele tinha acesso aos processos, e estaria falsificando as assinaturas e sacando os valores em agências bancárias.
A OAB-PI divulgou nota sobre o caso:
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí vem a público comunicar que, após o conhecimento dos fatos envolvendo o advogado Raifran Silva e Sá, optou por seu afastamento da Comissão para corroborar a apuração isenta do caso.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas aguardará o trâmite legal, pelo rito que lhe é próprio, e assegurará que o advogado tenha suas prerrogativas respeitadas, tal como, que lhe seja assegurado o direito ao devido processo legal, contraditório e à ampla defesa.
Por fim, a Comissão não compactua com nenhuma conduta ilegal praticada por advogados(as) e preza assegurar o pleno exercício da Advocacia.
Teresina – Piauí, 16 de julho de 2020.
MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
MARIA REJANE OLIVEIRA ÂNGELO
Vice-Presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
JOÃO VICTOR SOUSA
Secretário-Geral da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
ANGÉLICA COELHO LACERDA
Membro da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
RAÍSSA MOTA RIBEIRO
Membro da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
Via 180 graus
