Em 8 meses no STF, ministro piauiense já se posicionou ao menos 20 vezes em favor de Bolsonaro
Carmo Neto em 05 de julho de 2021
Nunes Marques também votou de acordo com as ideias do governo Bolsonaro em temas econômicos. Foi o caso da peça bilionária da inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Em outubro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou seu primeiro nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde que assumiu a presidência: o ministro Kassio Nunes Marques. Ele ocupou a vaga do ex-ministro Celso de Mello, apostentado no mesmo mês. Até junho deste ano, portanto oito meses depois, o indicado de Bolsonaro já se posicionou ao menos 20 vezes a favor do governo.
Segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, o magistrado votou em diversas oportunidades de acordo com os interesses de Bolsonaro na maioria dos julgamentos importantes dos quais participou.
Além disso, ele deu decisões que beneficiaram o Palácio do Planalto. Como na análise das ações do ex-presidente Lula (PT) e no veto à reeleição do deputado Rodrigo Maia (sem partido-RJ) no comando da Câmara.
Nunes Marques também votou de acordo com as ideias do governo Bolsonaro em temas econômicos. Foi o caso da peça bilionária da inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Magistrado liberou cultos e missas
Segundo o jornal, parte da Corte avalia que o magistrado passou por cima da jurisprudência consolidada do tribunal de conceder autonomia a governadores e prefeitos para atuar no combate à Covid-19.
Nunes Marques chegou a derrubar decretos locais que vetavam celebrações religiosas, liberando cultos e missas durante a pandemia.
Nunes Marques, no entanto, afirma que analisou apenas a constitucionalidade das normas regionais e que, portanto, não violou o entendimento da corte de dar poderes a estados e municípios para conter a pandemia.
Por fim, a decisão não seguiu. O plenário da corte, por 9 a 2, revogou a ordem judicial do ministro. Apesar do desgaste interno, ele agradou o presidente Bolsonaro, que publicou a decisão nas redes sociais.
Nova vaga no STF
O presidente Bolsonaro terá a oportunidade de anunciar uma nova vaga ao STF ainda neste mês. O ministro Marco Aurélio Mello, decano no Supremo, irá se aposentar no próximo dia 12 de julho, quando completará 75 anos.
“Em vez de antecipar, em poucos dias, a aposentadoria, aguardarei, em mais uma demonstração de apego ao ofício de servir, como julgador, aos semelhantes, a data-limite de permanência no cargo”, afirmou o ministro Marco Aurélio em ofício remetido ao presidente do STF divulgado nesta sexta-feira.
Com a aposentadoria de Marco Aurélio, o presidente Jair Bolsonaro terá a oportunidade de indicar o segundo nome para o Supremo desde que assumiu a Presidência em janeiro de 2019.
O primeiro escolhido por Bolsonaro foi o ministro Nunes Marques, que assumiu uma cadeira com a aposentadoria de Celso de Mello, no ano passado. Um dos nomes mais cotados hoje para a nova vaga é o do advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, André Mendonça.
Com mais de 30 anos só no Supremo, Marco Aurélio, indicado à corte pelo ex-presidente Fernando Collor, tem 42 anos de serviços públicos.
Um dos mais polêmicos ministros do STF, Marco Aurélio assumiu uma cadeira na corte em junho de 1990, vindo da Justiça do Trabalho.
Fonte: Folhapress
